Por Fabíola Ortiz

RIO DE JANEIRO, 19 Junho (TerraViva) – No momento em que o mundo se reúne para discutir a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável na Rio+20, só na última década, os conflitos em defesa dos recursos naturais se acirraram ocasionando a morte de 711 ativistas e membros de comunidades locais.

Este dado foi revelado pela recente pesquisa da organização não governamental inglesa Global Witness ao observar que, só em 2011, 106 pessoas foram assassinadas. O número de mortes quase dobrou nos últimos 3 anos.

Segundo o relatório, muitos assassinatos a partir de confrontos violentos são em decorrência de protestos, investigações ou até mesmo de denúncias contra atividades de mineração, exploração madeireira, agricultura intensiva incluindo a pecuária, além de barragens hidrelétricas e caça ilegal.

Líder comunitário morto após forças do Congo agredirem moradores que protestavam contra empresa madeireira. Foto: Divulgação Global Witness

Os quatro países no ranking de maiores registros de assassinatos são Brasil em primeiro lugar com 365 assassinatos; seguido de Peru com 123 homicídios; em terceiro Colômbia com registro de 70 mortes; e Filipinas com 50.

De acordo com a Global Witness, nestes países assim como no Camboja, na República Democrática do Congo e na Indonésia, existem “indícios de envolvimento do setor privado nacional e estrangeiro nesses assassinatos”.

“O número de mortos corresponde a uma morte por semana na luta pelo direito das florestas. O maior número de assassinatos foi, de fato, na América Latina e na Ásia”, disse à IPS, Billy Kyte, coordenador da campanha pelas florestas da Global Witness.

Esta é a primeira vez que é feito um levantamento global sobre a morte de defensores de direitos humanos envolvendo a luta por recursos naturais. Segundo Kyte, estes dados revelam que há uma batalha se intensificando pelo acesso a terras e a florestas no mundo.

“Estamos presenciando uma batalha por recursos naturais o que tem causado ainda mais mortes. Quanto mais importante tem sido a defesa do meio ambiente, mais mortal e perigosa tem sido esta defesa”, argumentou o ativista.

Do Camboja ao Peru, comunidades rurais tem sofrido com intimidação, violência, remoções forçadas, sequestros e assassinatos. De acordo com o relatório lançado na Rio+20, muitas comunidades rurais pobres tem tido seus direitos negados com frequência, além de serem alvos de violência quando expressam suas reivindicações por terras e meios de subsistência.

No entanto, Kyte alerta para a subnotificação de muitas mortes e até mesmo a falta de monitoramento por parte dos países. Devido à carência de dados precisos, o número de homicídios pode ultrapassar a 1.000 nesta última década.

A ONG Global Witness denuncia a ausência de um monitoramento sistemático das mortes de pessoas atuando na defesa dos direitos humanos ao meio ambiente.

Em países como Birmânia, China e Papua Ocidental há uma “aparente e significativa ausência de relatos”, informa o relatório. Mas é na África, onde se encontra um número menor de redes regionais e bancos de dados dedicados ao tema de direitos humanos e meio ambiente.

No continente africano, a área de florestas consideradas públicas e administradas pelo governo corresponde a 98% do total, enquanto que na Ásia, corresponde a 66%, e na América Latina a 33%.

“É provável que a predominância da propriedade estatal da terra e florestas na África contribui para marginalizar populações rurais pobres, que estão, menos propensos a fazer reivindicações”, diz o informe.

Assassinatos podem aumentar

Segundo Billy Kyte, os governos reunidos na Rio+20 devem direcionar as suas discussões para um uso da riqueza natural do planeta de forma sustentável e justa, caso contrário, o número de mortes pode continuar a subir.

“Os governos devem garantir a proteção aos defensores de direitos humanos do meio ambiente. Também é preciso que se comprometam a investigar as mortes e evitar a impunidade. Os governos precisam ainda assegurar que a gestão dos recursos é feita de forma equânime para que este conflito não aumente”, enfatizou o ativista.

Para dar visibilidade aos assassinatos e defender que os países ratifiquem a Declaração da ONU para os Defensores de Direitos Humanos, a Global Witness vai realizar uma exposição fotográfica na tenda dos Side Events, no Riocentro, durante os dias que estarão presentes os chefes de Estado e de Governo.

Era madrugada do dia 18 de novembro de 2011, quando um grupo de 40 pistoleiros invadiram um acampamento indígena Guarani-Kaiowá no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, e atiraram em seu líder Nísio Gomes, antes de arrastá-lo para longe. O corpo de Gomes e de três crianças indígenas sequestradas durante o ataque não foram vistos desde então.

O acampamento Guaiviry dos Guarani-Kaiowá era uma terra que estava prestes a ser oficialmente reconhecida como território ancestral, mas estava sendo explorada de forma ilegal por agricultores e fazendeiros da região.

A história de Nísio Gomes é um dos inúmeros casos que serão divulgados durante a Rio+20. Cerca de 60.000 indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, no estado do Mato Grosso do Sul, vivem em condições desumanas em reservas densamente povoadas e muitos são despejados à força de suas terras.

Em 9 de março de 2009 o líder comunitário que combatia a mineração, Eliezer Billanes, foi morto a tiros por dois homens não identificados em uma motocicleta na cidade de Koronadal, nas Filipinas. Sua morte ocorreu algumas semanas depois de ter relatado que estava sendo ameaçado por forças militares.

Billanes presidia a uma aliança regional anti-mineração e liderou a oposição contra projetos mineiros em grande escala no país, expondo as calamidades ambientais associadas ao programa de liberalização da mineração do governo filipino. Billanes foi o 20° ativista morto desde 2000 nas Filipinas por lutar contra grandes projetos de minas.

Neste ano, no dia 26 de abril de 2012, Wutty Chut, diretor da organização de vigilância ambiental do Camboja, foi baleado e morto por membros da polícia militar cambojana quando fazia uma pesquisa de campo sobre a exploração madeireira ilegal.

O inquérito instalado pelo governo para apurar o caso não abordou os detalhes de sua morte, tendo sido proibida a investigação de qualquer informação complementar sobre o caso Wutty que tivesse a ver com a extração dos recursos naturais do Camboja.

E ainda, dia 2 de maio de 2011, 60 agentes da polícia da República Democrática do Congo entraram em confronto com a população local da comunidade Yalisika, na província de Equateur, em razão de tensões que envolviam a empresa madeireira Siforco na região.

A ação militar desencadeou uma onda de violência contra a comunidade vitimando mulheres e meninas com a destruição de muitas propriedades. Frederic Moloma Tuka, aos 70 anos, foi morto depois de ter sido espancado e deixado em frente à sua casa, incapaz de levantar-se por causa dos ferimentos.

Economia verde mas com direitos

Histórias de vida como a de Nísio Gomes, Eliezer Billanes, Wutty Chut e Moloma Tuka preocupam autoridades das Nações Unidas presentes na Conferência Rio+20 como a Alta Comissária para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

Questionada por IPS a respeito destes assassinados, Pillay admitiu estar ciente do grande volume de homicídios, mas destacou contudo que, apesar de serem “chocantes”, não é surpresa para ela que monitora com frequência a violação de direitos humanos de ativistas.

“Os dados são chocante, mas infelizmente não me surpreendem. É necessária uma fundação sólida de direitos humanos para avançar nas metas de desenvolvimento sustentável, assim como a liberdade de associação e de expressão. Tudo isto é essencial para uma economia verde e para o desenvolvimento sustentável”, afirmou Pillay.

A representante da ONU defendeu ainda que as reivindicações de comunidades e ambientalistas sejam tratadas com legitimidade e respeito. “É essencial colocar os direitos humanos no centro das discussões. Sem a salvaguarda destes direitos, as políticas podem ter impactos negativos na vida de pessoas em prol de uma economia verde”, argumentou. (IPS/ TerraViva)

(FIM/2012)