Por Mario Osava

RIO DE JANEIRO, 23 junho (TerraViva)  A Conferencia Global para os Assentamentos Humanos (Habitat II), em Istambul há 16 anos, foi das mais abertas à participação da sociedade civil, senão a campeã. Acolheu num grosso volume conclusivo milhares de  propostas e recomendações dos participantes.

Estava fadado ao esquecimento. “Faltou estratégia”, avaliou Jaime Lerner, certificado como grande urbanista pela inovadora gestão de Curitiba décadas atrás.

Sociedade civil: desejo de soluções rápidas para demandas complexas. Crédito: Ana Libisch

A Rio+20, pela via oposta, terminou também sem permitir que se vislumbre uma estratégia para desarmar a armadilha em que se meteu a humanidade. Propostas das ONGs foram excluídas. Mas poderia a conferencia governamental, com 99 por cento de países capitalistas, digerir as teses anticapitalistas do fórum não governamental ?

A Declaração Final da Cúpula dos Povos na Rio+20 assume o “desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo”, em que “o povo organizado e mobilizado” é a única forma capaz de “libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro”.

A principal contribuição dessa Conferencia sobre Desenvolvimento Sustentável pode ser um choque de realismo como estímulo a uma reflexão, a partir do reconhecimento de realidades ignoradas tanto na pretensão de se apontar “O futuro que queremos” no documento oficial, como na de reunir uma “Cúpula dos Povos” no Aterro do Flamengo, sugerindo uma hierarquia rejeitada por esses mesmos “povos” quando se reúnem no Forum Social Mundial.

Essa busca de novos caminhos já começou. Um movimento lançado neste sábado no Rio de Janeiro, o Rio+20+1 dia ou “Day After”, pretende construir uma proposta de “Um novo Contrato Social para o século XXI”, atualizando idéias do pensador Jean Jacques Rousseau, cujo tricentenário se comemora este ano.

A iniciativa, idealizada pelo diretor executivo da UNITAR (Instituto da ONU para Formação Profissional e Pesquisa), Carlos Lopes, foi inaugurada com a presença do presidente do Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri, e do economista do ecodesenvolvimento, Ignacy Sachs, entre outros.

Há um certo consenso sobre a necessidade de um novo padrão de produção e consumo. Mas seguem indefinidos tal paradigma e o como alcançá-lo, temas de discórdia inevitável. Ninguém, mesmo entre os anticapitalistas da “Cúpula”, fala em revolução social.

O impasse evidenciado pela Rio+20 põe em cheque concepções voluntaristas. Muitos cobram liderança com “ousadia, coragem de estadistas” aos atuais ocupantes do poder, como forma de resolver a “crise civilizatória” em que se combinam crises variadas como a ambiental, a econômica, a social e ética. Acaso queremos a volta dos déspotas esclarecidos ?

O impeachment do presidente paraguaio, Fernando Lugo, coincidindo com a Rio+20, deixa claro que governantes também têm seus limites. Devem responder aos interesses reais da sociedade nacional e à correlação de forças, que se expressam no poder político e econômico, não nas pesquisas de opinião em que uma maioria diz ter preocupações ambientais.

A ausência de Barack Obama na Rio+20 se atribuiu aos riscos que o mais poderoso homem da Terra enfrenta nas eleições de novembro próximo. Assumir compromissos ambientais ameaçaria sua reeleição.

O descompasso entre a dinâmica política de curto prazo e o longo prazo das questões ambientais seria outro obstáculo ao equacionamento dos desafios. Mas está fora de cogitação alongar os mandatos e exemplos recentes mostram a crescente intolerância com a longevidade no poder.

Uma nova institucionalidade parece indispensável para enfrentar ameaças à humanidade, como as mudanças climáticas, a redução da biodiversidade e da disponibilidade de água potável, a acidificação dos oceanos e a desertificação.

A conferência do Rio debilitou o multilateralismo, acatando a tese americana a favor de iniciativas nacionais, contra acordos globais vinculantes, concluiu a ex ministra Marina Silva. A ONU foi “capturada por interesses corporativos”, segundo muitos outros ativistas.

Nesse quadro, não parece prometedor criar uma nova agencia para temas ambientais na ONU, a exemplo da Organização Mundial de Saúde ou do Comercio, principal proposta para uma governança necessária nessa área.

Também não se avançou na questão do financiamento do desenvolvimento sustentável. A proposta de países emergentes pela criação de um fundo de 30 bilhões de dólares foi vetada, principalmente pelos Estados Unidos.

Mas na reunião das 20 maiores economias, nesta mesma semana no México, se aprovou um aporte de 456 bilhões de dólares para o Fundo Monetário Internacional, dos quais 75 bilhões oferecidos pelos emergentes do BRICS (Brasil, Russia, India, China e África do Sul), numa clara indicação de que a prioridade é “salvar os bancos”, se queixam os ativistas.

Diante dessa complexidade dos problemas globais são inócuas manifestações tautológicas de que precisamos de novos paradigmas de consumo. Há medidas de evidente eficácia, como a eliminação dos subsídios aos combustíveis fósseis, que somavam 409 bilhões de dólares no ano passado, segundo a Agencia Internacional de Energia. A tendência é de subir para 660 bilhões em 2020. Por que não se consegue sequer reduzir esse incentivo à destruição da vida, como se tem conseguido em relação ao tabaco?

Outra ação de resultados significativos, tanto ambientais como sociais e de saúde, é disseminar fogões eficientes a lenha, já desenvolvidos, ou mesmo substituir esse combustível ainda usado por três bilhões de pessoas no mundo.

Falta ao “povo organizado”, na verdade dividido em ONGs, sindicatos, movimentos sociais e entidades variadas com seus objetivos específicos, uma estratégia comum para tornar políticas públicas as experiências eficientes na área socioambiental e influir nas decisões nacionais e mundiais determinantes para o destino da humanidade.

Os caminhos para uma eficácia política, reprovada ou descartada a via partidária, deveriam aparentemente merecer uma maior reflexão por parte dos militantes. (TerraViva)

(FIM/2012)