Redação IPS

Nova York, Estados Unidos, 24/5/2012, (IPS) – A Cúpula da Terra, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, foi descrita como uma das maiores conferências internacionais da história da Organização das Nações Unidas (ONU).

Tommy Koh, presidente do Comitê Preparatório da Cúpula da Terra de 1992. Crédito: Cortesia de Tommy Koh

Contudo, assim como os preparativos para a Rio+20, as negociações naquela época se sucederam até quase o início do encontro. Os 20 mil participantes da histórica cúpula, entre eles mais de cem governantes, reafirmaram de forma inequívoca que o meio ambiente faz parte integral do desenvolvimento, aprovaram a Agenda 21, um plano global de ação para o desenvolvimento sustentável, e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Em 1992 também foi aprovada a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática e o Convênio sobre Biodiversidade, e foi criada a Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O embaixador Tommy Koh, presidente do Comitê Preparatório da Cúpula da Terra, reconheceu que as prolongadas negociações “foram muito difíceis”, e que se estenderam até o último segundo. Koh recordou que houve quatro sessões, duas em Genebra, uma em Nairóbi e outra em Nova York, e que para as últimas negociações já estavam com a água no pescoço, pois os líderes mundiais estavam para chegar ao Rio de Janeiro.

“No último dia, as negociações duraram toda a noite, até seis horas da manhã do dia seguinte”, contou, referindo-se às reuniões de junho de 1992. Na época, “não sabia se conseguiríamos ou não”, acrescentou. “Na qualidade de presidente das negociações no Rio de Janeiro, estava decidido a conseguir e a superar as divisões e outros obstáculos com paciência, determinação e uma forte liderança coletiva”, destacou.

Koh também foi embaixador de Cingapura nos Estados Unidos e presidente da Conferência das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, onde foi adotado um tratado internacional sobre os oceanos, na década de 1980. Agora, prepara-se a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 20 a 22 de junho, da qual participarão cerca de 70 mil pessoas, incluindo cem governantes, ou seja, mais do que o triplo de duas décadas atrás, segundo o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

IPS: Como caracterizaria os êxitos e os fracassos da Cúpula da Terra? Pode dizer que apresentou resultados duradouros e tangíveis?

Tommy Koh: Houve uma mudança de modelo no mundo. Graças a essa cúpula, os 193 Estados-membros da ONU têm um Ministério de Meio Ambiente ou agências de proteção ambiental. Em todos os países, o desenvolvimento sustentável é a norma.

IPS: Que impacto teve no Sul em desenvolvimento?

TK: No mundo em desenvolvimento não há lugar para quem acredita no desenvolvimento a qualquer preço ou em primeiro enriquecer e depois limpar. Creio que estes são êxitos tangíveis da Cúpula da Terra.

IPS: Duas décadas depois existem céticos assinalando que o meio ambiente global foi de mal a pior pela contaminação de gases-estufa, a mudança climática, o desmatamento, o consumo ostentoso de alimentos, água e energia, o crescimento populacional, e a destruição gradual de ecossistemas marinhos. Qual sua opinião?

TK: É uma verdade lamentável que não conseguimos em escala global reduzir as emissões de gases contaminantes nem diminuir a perda de florestas, de habitats naturais e de biodiversidade, e nem conseguido uma boa gestão dos oceanos. Porém, em escala nacional e regional houve avanços significativos. Em Cingapura, por exemplo, o amor à natureza e o desejo de viver em harmonia com ela está crescendo. Apesar de nossa alta densidade populacional, 47% de nosso território tem uma exuberante vegetação. Cingapura também liderou uma iniciativa para conseguir apoio de todas as partes do Convênio sobre Biodiversidade para adotar o Índice de Biodiversidade da Cidade de Cingapura. Conseguimos um tremendo avanço no uso eficiente de água e na reciclagem de água residual. A opinião pública está totalmente a favor da tendência de se construir edifícios verdes, dispositivos de baixo consumo e tecnologias verdes.

IPS: O atual Comitê Preparatório continua dividido, também segundo a linha Norte-Sul, sobre o plano global de ação para um futuro sustentável que será adotado no mês que vem. O quanto foram difíceis as negociações para a Agenda 21? Algum conselho para os que estão realizando esse trabalho agora?

TK: O mundo se tornou mais interdependente, mas, ao mesmo tempo, mais dividido. Os Estados Unidos enfrentam uma recuperação fraca e uma eleição presidencial. A União Europeia (UE) busca restaurar a confiança do euro para reduzir sua dívida soberana e estimular o crescimento. São tempos difíceis para o Ocidente. Para eles, será custoso tomar decisões difíceis e assumir compromissos. Contudo, há muito em jogo. Fracassar não é uma opção. Confio que a Rio+20 será um êxito.

IPS: Como a Cúpula da Terra fez para cumprir as demandas de fundos dos países em desenvolvimento?

TK: As demandas foram atendidas de três formas: mediante a criação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), com o aumento da assistência oficial ao desenvolvimento e, especialmente, ao desenvolvimento sustentável, e com os compromissos com várias instituições internacionais financeiras e de desenvolvimento.

IPS: Que influência o informe da Comissão Brundtland sobre meio ambiente global teve na Cúpula da Terra?

TK: Foi uma inspiração para meus colegas.

Envolverde/IPS (FIN/2012)