Fabiana Frayssinet

Rio de Janeiro, Brasil, 16/5/2012, (IPS) – Como anfitrião, o governo brasileiro definiu as diretrizes para conseguir bons resultados na próxima cúpula mundial que se propõe avaliar e aprofundar o que foi feito desde a conferência que assumiu o primeiro compromisso mundial com o desenvolvimento sustentável.

O rascunho do documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ainda não foi definido por consenso, mas a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se atreve a prever resultados positivos.

“Quem deixar de vir lamentará. Teremos aqui economias expressivas”, disse a ministra, ao se referir aos países que já confirmaram presença, entre eles “os emergentes que vêm com peso próprio” ao encontro, que acontecerá de 20 a 22 do próximo mês. A participação de muitos chefes de Estado e de governo já é considerado um primeiro passo para o êxito da conferência, porque revela “o grande interesse internacional pelo tema”, disse o secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo.

Giancarlo Summa, coordenador do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, informou que até agora oficializaram presença 135 governantes, entre presidentes, vice-presidentes e primeiros-ministros, como parte das 183 delegações de países confirmadas entre os 193 Estados-membros da ONU. Para a ministra o êxito seria “excepcional” se a conferência terminasse com “uma obrigação para todos” no cumprimento de compromissos de produção e consumo sustentáveis. Um tipo de consumo em que estejam estabelecidos “direitos e obrigações de todos”, destacou Izabella Teixeira no Encontro Sustentável 2012, organizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.

Junto a Figueiredo, que também participou de um debate com jornalistas que cobrirão a Rio+20, a ministra apresentou outros resultados esperados, como acordar uma “plataforma empresarial que assuma um compromisso com a economia verde”. Izabella Teixeira disse que o setor privado teve “um papel muito tímido” 20 anos atrás na Cúpula da Terra, também conhecida como Eco 92. Por sua parte, Figueiredo estabeleceu uma lista de assuntos que o governo brasileiro “gostaria” de ver plasmados no documento final para que a reunião não seja rotulada pela imprensa como um fracasso.

O diplomata mencionou entre eles a necessidade de a conferência deixar “um legado” para o futuro, como fez a Eco 92, que teve um papel “fundamental” para que depois “gerações inteiras se preocupassem com a sustentabilidade”. Também disse esperar que se defina “o que queremos como economia verde” e que sejam estabelecidos “objetivos de desenvolvimento sustentável”. Sobre a polêmica ideia de uma nova agência ambiental das Nações Unidas, Figueiredo disse que Brasília defende o fortalecimento do já existente Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “Deve-se fortalecer o Pnuma como pilar ambiental, pois, na situação em que está, não tem condições de desempenhar bem seu papel”, afirmou.

As organizações ambientalistas brasileiras criticam o que consideram falta de protagonismo do governo de Dilma Rousseff, bem como o nível geral de abstração do documento negociado até agora entre os membros da ONU. A secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, declarou à IPS que, do ponto de vista das discussões formais, “é muito difícil considerar que a conferência será um êxito, porque não existem, de fato, propostas muito objetivas para gerar um compromisso no documento final”.

Considerando esse limite, espera concretamente que a Rio+20 “sirva para chamar a atenção da população para as dificuldades e as mudanças necessárias para garantir a sustentabilidade futura do planeta”, ressaltou Adriana. Para ela, faltam acordos que seriam “positivos”, como a modificação dos sistemas de avaliação de desenvolvimento que considerem as variáveis ambientais, ou compromissos para limitar a exploração de recursos naturais nos oceanos.

A ativista também considera que no setor energético falta a retomada dos compromissos estabelecidos na convenção climática para controlar as emissões contaminantes. Embora entenda que serão difíceis de cumprir, em particular pelo governo do Brasil, diante do entusiasmo generalizado pela descoberta de importantes reservas de petróleo perto da costa e no subsolo do Oceano Atlântico. Adriana não concorda com a posição de fortalecer o Pnuma como órgão de governança ambiental e opta pela criação de uma nova estrutura dentro das Nações Unidas “para garantir o cumprimento dos acordos ambientais, necessitamos uma agência que tenha de fato capacidade de sanção”, ressaltou.

Por sua vez, Nilo Dávila, do Greenpeace, disse que o sucesso do documento final dependerá de refletir não só o que se deve fazer, mas também “o caminho” para sua concretização. Nesse contexto, falou à IPS sobre as necessidades pontuais, como preservação dos oceanos e das florestas, regulamentação do consumo e extinção dos combustíveis fósseis. Dávila afirmou que a Rio+20 deve voltar a pactuar compromissos estabelecidos na Eco 92 que não são cumpridos, como a Agenda 21 ou a convenção do clima e da biodiversidade, além de estabelecer novas metas a partir dos atuais conhecimentos e avanços tecnológicos.

“A Rio+20 pode ser o início desse caminho. O que não podemos é perder uma nova oportunidade”, concluiu Dávila. No encontro do Rio de Janeiro os líderes mundiais e representantes da sociedade civil buscarão tomar decisões sobre como reduzir a pobreza e a desigualdade, e assegurar, também, a proteção ambiental em um planeta cada vez mais habitado.

As discussões contribuirão para definir a agenda de sustentabilidade para os próximos 20 anos, bem como identificar metas e soluções para enfrentar desafios globais urgentes, entre eles a falta de acesso a energia e água potável, os oceanos esgotados, a insegurança alimentar, as desigualdades crescentes e as cidades em rápida expansão. Também, segundo o Centro de Informação da ONU, se tentará definir formas para impulsionar a sustentabilidade corporativa, a geração de empregos verdes, avançar no papel da ciência e na inovação, ou gerar financiamento para melhorar os mecanismos da cooperação internacional.

Envolverde/IPS

(FIN/2012)