Por Julio Godoy

RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) Incorporar uma valorização monetária da natureza no Produto Interno Bruto (PIB) é um passo essencial para uma política global de desenvolvimento sustentável, segundo legisladores e cientistas reunidos nesta cidade brasileira que se prepara para a cúpula Rio+20.

Sessão plenária de abertura da cúpula da Globe no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. Crédito: Julio Godoy/IPS

Cerca de 300 legisladores e dezenas de cientistas ambientais participaram da primeira cúpula de legisladores, organizada pela Globe International, a associação de parlamentares preocupados com as políticas ambientais. A cúpula de legisladores aconteceu entre 15 e 17 de junho no Palácio Tiradentes, que foi o edifício original do Congresso brasileiro. A Globe adotou como tema central da cúpula de legisladores a incorporação do “capital natural” nas contas nacionais e a consequente reforma do PIB. O capital natural também representa a principal contribuição da Globe para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, também conhecida como Rio+20.

“Desenvolver ‘Contas de Capital Natural’ é um passo crítico para reformular as políticas atuais e os sistemas nacionais de contabilidade, para refletir de modo preciso a relação entre economia e meio ambiente”, disse ao TerraViva Barry Gardiner, membro do Partido Trabalhista no parlamento britânico e vice-presidente da Globe. O parlamentar acrescentou que dentro do atual sistema de PIB, muitas atividades nocivas ao meio ambiente são contabilizadas como crescimento, e portanto são consideradas positivas para a economia. “Você vê então o PIB crescer, mas será um crescimento insustentável, porque na verdade você está destruindo seu capital natural”, destacou.

Gardiner observou que, no que se refere ao meio ambiente e à economia, aperfeiçoamentos importantes foram feitos nas contabilidades nacionais, na ONU e em outros institutos de pesquisa científica. “Com a adoção do Sistema Ambiental-Econômico de Contabilidade (SEEA), em fevereiro deste ano, existe agora uma estrutura de consenso internacional para calcular essas interações e contabilizar recursos naturais como minerais, madeira e pescados”, explicou.

O SEEA, aprovado pela comissão de estatística da ONU depois de anos de pesquisas, contém a primeira padronização de consenso internacional para conceitos, definições, classificações, regras e tabelas de contabilidade para produzir estatísticas comparáveis internacionalmente sobre o meio ambiente e sua relação com a economia. A estrutura do SEEA segue uma estrutura de contabilidade similar ao sistema de contas nacionais, e usa conceitos, definições e classificações compatíveis com este sistema, para facilitar a integração de estatísticas ambientais e econômicas em um novo indicador do PIB.

Glenn-Marie Lange, diretora administrativa da Equipe de Política e Economia do Departamento de Meio Ambiente do Banco Mundial, e conselheira da equipe da ONU que criou o SEEA, afirmou que a contabilidade ambiental nacional pode ser uma ferramenta útil para os governos reforçarem sua posição de barganha com as multinacionais que exploram recursos em seus países. “Se você sabe o custo de extração de um dado recurso, e o preço de mercado do recurso, você pode melhorar sua posição de negociação para obter uma fatia maior de benefícios para o seu país”, apontou.

“O SEEA também pode ajudar comunidades locais a exigirem que os benefícios sejam melhor distribuídos, e assim receberem sua parte justa”, detalhou Lange. Segundo ela, o SEEA está sendo testado em vários países. “Está longe de ser perfeito, mas estamos aperfeiçoando. O segundo volume do SEEA está a caminho”, comemorou. Para dar corpo às preocupações dos legisladores a respeito do esgotamento do capital natural, que é ignorado dentro das atuais avaliações de crescimento econômico, conselheiros científicos da Globe falaram sobre o estado preocupante do meio ambiente.

Jonathan Baillie, um respeitado biólogo britânico, especialista na conservação de espécies ameaçadas, disse que em praticamente todos os aspectos, e apesar dos recentes compromissos internacionais para proteção ambiental, o estado da natureza nunca esteve pior que hoje. “Na primeira década deste século, perdemos 13 milhões de hectares de florestas por ano”, alertou Baillie durante a sessão plenária de abertura da cúpula. O também diretor de preservação da Sociedade Zoológica de Londres acrescentou que “quase nenhum compromisso assumido pelos governos para proteger os oceanos foi atingido”.

Baillie repetiu os conhecidos alertas de que as mudanças climáticas sem controle pode representar a devastação da vida na Terra. “Um aumento pouco acima de dois graus Celsius na temperatura nas próximas décadas representaria uma concentração de carbono na atmosfera de mais de 450 partes por milhão (a concentração atual é de 400 ppm)”, observou, ressaltando que “essa concentração eliminaria a vida nos oceanos – durante o nosso próprio período de vida”. (FIN/2012)