Por Diana Cariboni

RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) Não é certo que os países em desenvolvimento condicionaram a inclusão da economia verde no documento final da Rio+20 a definições sobre financiamento, disse ao TerraViva a chefe da delegação da Venezuela, Claudia Salerno Caldera. “Isto é um boato sem base”, afirmou.
No dia 14, o Grupo dos 77 (G-77) países em desenvolvimento mais a China se retirou da mesa que discutia economia verde, alegando que as nações ricas criavam obstáculos a qualquer avanço referente aos “meios de implantação”, isto é, à transferência de tecnologia e o financiamento para enfrentar a transformação dos padrões de produção e consumo. No dia seguinte as discussões caíram em ponto morto em vários outros temas e, no dia 16, o Brasil apresentou um documento consolidado em busca de consenso antes da chegada dos chefes de Estado e de governo para a cúpula da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece entre 20 e 22 deste mês.

Claudia Salerno Caldera, chefe da delegação da Venezuela. Crédito: IISD

Os países em desenvolvimento “iniciaram a negociação sobre economia verde e sobre as mudanças necessárias”, e isso avançava “maravilhosamente bem” até que a discussão chegou aos meios de implementação, explicou Salerno. Como é possível “que nós, com as lutas contra a pobreza que temos, estejamos mais dispostos a essa transformação do que os que se supõem têm melhores condições?”, questionou.

As propostas para reverdecer a economia que o Norte industrializado havia colocado sobre a mesa em janeiro iam no sentido de criar novas barreiras ao comércio, “e lutamos desde então e conseguimos ajustá-las”, detalhou a representante venezuelana. O acordo “não podia destruir 20 anos de negociações na Organização Mundial do Comércio e tudo o que foi adotado em matéria ambiental” porque você tem uma crise, ressaltou, se referindo à União Europeia (UE). Entretanto, “o debate foi retomado” e o capítulo de economia verde “é hoje um dos que têm maior quantidade de textos já acordados”, contou Salerno. Por que não há um só parágrafo sobre meios de implantação? Porque os países ricos “não querem nada”, acrescentou.

Os Estados aceitaram “limitar a natureza prescritiva da ideia de economia verde e em seu lugar colocar políticas de economia verde”, reconhecendo que os países “devem manter a capacidade de definir como adaptá-lo às circunstâncias específicas”, afirmou Alex Rafalowicz, assessor legal da não governamental Rede do Terceiro Mundo, que acompanha de perto os debates.

Cabe aos governos decidir “se a crise e a conjuntura podem impedir o político de ter uma visão de 20 anos”, apontou Salerno. “Todo o mundo tem uma crise diferente. A Europa clama pela sua e vive colocando-a sobre a mesa como justificativa”, acrescentou. O anúncio, na semana passada, de um fundo de US$ 30 bilhões “já é um acordo e não vamos revisá-lo. Se eles (Estados Unidos e UE) voltarem atrás no que os próprios países desenvolvidos colocaram como a grande bandeira política da cúpula sobre mudança climática de Copenhague, então estaremos muito mal. Contudo, inclusive isso já vimos”, enfatizou.

As delegações de Venezuela, Bolívia, Equador, Cuba e Nicarágua, que coordenam suas posturas na Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), no dia 16 falaram duramente sobre os retrocessos em financiamento. De fato, “O G-77 se retirou dos debates sobre economia verde porque a Alba e a Bolívia observaram que os meios de implantação estão seguindo por um caminho tão equivocado e absurdo que aparece como fonte de financiamento a caridade privada”, afirmou ao TerraViva o chefe de negociações sobre mudança climática da Bolívia, René Orellana.

“Não sabemos se estão brincando com a gente ou se efetivamente querem desmantelar a cooperação internacional”, comentou Orellana. “Onde diz que as obrigações válidas em numerosos tratados internacionais ficam suspensas em tempos difíceis?”, questionou. Seu país “tem esperança no processo da Rio+20”, disse, mas “queremos ver um documento que expresse o direito ao desenvolvimento, os direitos da Mãe Terra, a harmonia com a natureza e um enfoque que resolva nossa pobreza”.

Bolívia, Venezuela e outros países latino-americanos produtores de hidrocarbonos estão diante do dilema de uma economia baseada em uma produção suja. “Temos uma dependência muito importante desses recursos não renováveis, e pela vulnerabilidade não podemos sair do dia para a noite dessa dependência, salvo se tivermos transferência de tecnologia, a condição para migrar de uma energia não renovável para uma renovável”, explicou Orellana.

Porém, “nossa contribuição para as emissões de gases-estufa é de 0,03%. E, de repente, querem que assumamos uma enorme responsabilidade na redução de emissões, nós, países que não somos os culpados pela mudança climática. Se o fizermos de uma dia para outro, deixaremos nossos Estados sem possibilidade de renda”, ressaltou Orellana. (FIN/2012)