Por Fabíola Ortiz

RIO DE JANEIRO, 20 Junho (TerraViva) – No primeiro dia da Rio+20 com a participação dos chefes de Estado e de Governos após uma semana de duras negociações entre as delegações internacionais, a presidente do Brasil Dilma Rousseff, país anfitrião da Conferência, defendeu o princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas entre países ricos e em desenvolvimento.

Dilma Rousseff discursou na cerimônia de abertura no Riocentro, no final da tarde desta quarta-feira, 20 de junho, e criticou a retirada da proposta de criação de um fundo de U$S 30 bilhões para financiar a transição dos países para uma economia verde.

A presidenta Dilma Roussef na abertura oficial da Conferência Rio+20. Crédito:Fábio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil

“A transferência das indústrias poluentes do norte para o sul do mundo, deixou uma conta pesada socioambiental para o mundo em desenvolvimento. A proposta do fundo para mitigar as ações ainda não se materializou nos níveis prometidos e necessários a apesar do esforço de algumas nações. Na construção do desenvolvimento sustentável, os Estados tem responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, declarou Rouseff.

A versão final do documento ‘O Futuro que Queremos’ foi aprovada por consenso, na tarde desta terça-feira, 19 de junho, pelos negociadores dos 193 países, um dia antes da vinda dos dirigentes mundiais. Contudo, o documento que foi enviado para aprovação dos líderes deixa de fora o fundo bilionário proposto pelo G77 e não define metas tangíveis de desenvolvimento sustentável para substituir as Metas do Milênio que expiram em 2015.

Crise afeta cooperação entre países

A crise afetou o compromisso de países na área da solidariedade e da cooperação internacional. Dessa forma, a presidente brasileira admitiu que o compromisso para assegurar recursos foi afetado pelo abalo econômico.

“Nesse momento, o mundo atravessa os efeitos da mais grave crise econômica e financeira mundial. As importantes economias registram crescimento muito lento ou estão em retrocesso e sofrem cortes nas suas contas públicas. A disposição política para acordos vinculantes ficou muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer. Essa conferência é prova de que deve ser grande nossa vontade de acordar”, declarou Rousseff.

Ainda que as Metas de Desenvolvimento Sustentáveis – conhecidas como SDGs na sigla em inglês, Sustainable Development Goals – não tenham sido definidas, a versão final do documento da Rio+20 enviada à cúpula de alto nível da Conferência conseguiu traçar o “mapa do caminho” para levar a definição dos SDGs, avaliaram os negociadores da delegação brasileira.

“Precisamos de uma nova visão futura para consolidar as metas de desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável é a melhor resposta para a mudança do clima. Isso demanda um maior esforço e comprometimento dos países ricos para o esforço global. O custo da inação será maior que as medidas necessárias”, argumentou a presidente.

Segundo defendeu Dilma Rousseff, a tarefa imposta aos líderes mundiais na Rio+20 é desencadear um “movimento de renovação de ideias e processos para enfrentar os dias difíceis que vivem a maior parte da população”.

A Rio+20 deve gerar objetivos firmes, avaliou a presidente. A erradicação da pobreza no mundo se tornou o “maior desafio global” que o planeta enfrenta.

O texto final da Rio+20 aprovado representa um consenso e foi resultado de um “grande esforço” brasileiro de conciliação.

Quando o Brasil assumiu a liderança nas negociações, no último fim de semana, pois o prazo para um consenso se encerrou no último dia 15 de junho, documento final tinha apenas 40% do texto acordado. Após uma madrugada de negociações, a versão final ficou mais enxuta com 49 páginas e 283 parágrafos.

Marco de um novo multilateralismo

O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, avaliou o consenso alcançado pelos negociadores como uma “vitória do novo multilateralismo”.

Segundo Patriota, o documento mostra uma “visão do desenvolvimento sustentável” para o futuro com uma abordagem tridimensional dos pilares ambientais, sociais e econômicos.

Patriota admitiu não ter sido fácil driblar as tensões e divergências entre os negociadores e destacou que o fato de se chegar a um consenso já representa um resultado satisfatório da conferência.

“Enfrentamos dificuldades para fechar o texto. Temos um texto de consensos que apontam direções. O papel do Brasil como anfitrião era o de buscar o consenso”, argumentou o ministro.

O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, defendido por Dilma Rousseff foi resultado de uma “longa batalha”, admitiu Patriota.

O fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a sua elevação a um status de agência da ONU, um dos pontos de discórdia entre os países, é mencionado na versão final mas sem definição que tipo de upgrade terá.

“Sobre o debate de governança do desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do PNUMA sempre foi um assunto polêmico e nunca teve consenso. Daqui saem recomendações para a Assembleia Geral da ONU votar”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Dentre as recomendações, a composição do conselho executivo do PNUMA passará a ser universal e não terá apenas 52 membros como atualmente. O orçamento também deverá ser aumentado.

Uma das negociações mais difíceis foi obter uma definição da chamada ‘economia verde’, reconheceram os negociadores brasileiros.

“A economia verde era um debate sensível e não havia clareza sobre o conceito. O texto sai com um consenso admitindo que neste caminho de desenvolvimento sustentável, a economia verde é um instrumento para a concepção dos SDGs”, declarou a ministra Teixeira.

Versão criticada por ONGs

A versão final é criticada por membros da sociedade civil que veem o documento com “profunda decepção”. Esta é a análise do diretor executivo de conservação da Rede WWF Internacional, Lasse Gustavsson, em entrevista exclusiva à IPS.

“É extremamente decepcionante. Tivemos os melhores diplomatas do mundo discutindo um documento que não se compromete com quase nada. Foi uma negociação absolutamente burocrática”, criticou Gustavsson.

“Agora precisamos que os chefes de Estado e de Governo venham à Conferência para resgatar o documento final. A Rio+20 ficará na história como a Conferência que favoreceu o aumento da pobreza, a degradação do meio ambiente e o aumento de conflitos. Não há visão, dinheiro nem compromissos”, enfatizou o diretor do WWF. (IPS/TerraViva)

(FIM/2012)