Por Thalif Deen
RIO DE JANEIRO, 19 de junho (TerraViva) Em meio a raiva, recriminações e acusações de “táticas de mão pesada”, os negociadores finalmente aprovaram um plano de ação global para o desenvolvimento sustentável, depois de longas maratonas de debates, em mais de seis dias cansativos.
A proposta de um fundo global de US$ 30 bilhões para o desenvolvimento sustentável, iniciada pelos paÃses em desenvolvimento, foi derrubada antes mesmo de sair do chão. Os Estados Unidos e os 27 membros da União Europeia (UE) se recusaram a aprovar a proposta, deixando em dúvida sobre como um projeto ambicioso para o desenvolvimento sustentável, intitulado O Futuro que Queremos, deve ser financiado ao longo da próxima década.
“Sem compromissos de financiamento, o resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, pode repetir documentos anteriores sobre o tema, anunciados com muito alarde e com um grande custo pelos lÃderes mundiais,” afirmou ao TerraViva o embaixador Palitha Kohona, representante permanente do Sri Lanka na Organização das Nações Unidas (ONU). O financiamento é essencial para a maioria dos paÃses em desenvolvimento poderem implementar as elevadas aspirações expressas no documento final de 49 páginas.
“Se os paÃses em desenvolvimento não estiverem incluÃdos, o documento final continuará a ser uma lista piedosa de sonhos não realizados. O futuro que todos nós queremos deve ser um futuro que todos nós podemos ter “, ressaltou Kohona, ex-chefe da Seção de Tratados da ONU, que tem acompanhado de perto as negociações tanto da Rio+20 como da politicamente desastrosa conferência sobre mudança climática em Copenhague em 2009. Mas nem tudo está perdido, de acordo com Martin Khor, diretor executivo do South Centre, um “think tank” para nações em desenvolvimento sediado em Genebra. “O documento é bastante justo e equilibrado, dado o atual estado negativo de cooperação internacional para o desenvolvimento”, ponderou.
Khor disse ao TerraViva que pelo menos o documento final reafirmou os princÃpios do Rio, incluindo as responsabilidades comuns mas diferenciadas, o que é precioso para os paÃses em desenvolvimento, por representar a equidade na partilha dos custos da mudança para uma economia ecológica. “Até quase o último dia, parecia que alguns paÃses desenvolvidos se recusariam até mesmo a reafirmar o que foi definido no Rio há 20 anos”, observou. É um triste estado de coisas, lamentou, que uma reafirmação da conferência anterior, que em épocas anteriores teria sido automática, agora seja considerado um sucesso da Rio+20. “A falha é que não há nenhum compromisso por parte do Norte industrializado para um novo financiamento ou para a transferência concreta de tecnologia”, acrescentou.
No entanto, o Grupo de 77 (G-77), bloco de paÃses em desenvolvimento mais a China, conseguiu obter uma decisão para iniciar um processo na Assembléia Geral da ONU, para considerar um novo mecanismo financeiro e de tecnologia. Contudo, realmente vai ser uma luta dura configurá-los. “A crise econômica mundial lançou uma sombra sobre a Rio+20. No entanto, o G-77 obtive uma vitória ao ter a maioria de seus problemas aceitos no documento”, destacou Khor. “Acreditamos que o texto contém um alto volume de ação. E, se esta ação for implementada, e se as medidas de acompanhamento forem adotadas, ele vai realmente fazer uma diferença tremenda para gerar uma mudança global positiva”, indicou.
Claro, acrescentou Khor, este documento é o produto de intensas e prolongadas negociações. E, portanto, é um texto de compromisso. “Como todas as negociações, há alguns paÃses que acham que o texto poderia ser mais ambicioso. Ou outros que sentem que suas próprias propostas poderiam ser melhor refletidas. Enquanto outros ainda podem preferir ter sua própria linguagem. Entretanto, vamos ser claros: negociações multilaterais exigem dar e receber”, opinou.
Meena Raman, especialista em negociação da Third World Network sediada na Malásia afirmou que “o documento final não tem a ambição necessária para salvar o planeta, ou os pobres, mas isso não nos levou para trás, sobretudo levando em conta os nossos receios iniciais de que a Rio+20 poderia ser a Rio-40â€. “Esse resultado acanhado sinaliza uma falta de coragem polÃtica, liderança e compromisso dos paÃses desenvolvidos e aqueles que fazem campanha para o futuro que realmente queremos teremos de redobrar os nossos esforços”, completou.
Kohona enfatizou que “não vai ser inteligente disfarçar má vontade com uma terminologia inteligente. Nós todos sabemos como os paÃses doadores mobilizaram grandes fundos num prazo muito curto para lidar com a crise financeira pela qual eles próprios eram os responsáveis”. “O meio ambiente pode estar chegando a um nÃvel de crise muito mais grave”, alertou. Envolverde/IPS
(FIM/2012)