Thalif Deen

Nações Unidas, 10/5/2012, (IPS) – Duas semanas de negociações a portas fechadas não levaram a um consenso sobre o plano, intitulado O futuro que queremos, para garantir uma presença humana sustentável no planeta, e que deve ser adotado pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Os negociadores, delegados de 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), proclamaram um êxito menor: conseguiram reduzir o tamanho do texto do plano de ação que estão negociando, o “rascunho zero do documento final”, de quase 200 para menos de cem páginas.

O documento chegou a somar mais de seis mil páginas de propostas de Estados-membros, organizações internacionais e grupos da sociedade civil. Após as prolongadas conversações, que terminaram no dia 4, o embaixador da Coreia do Sul, Kim Sook, um dos presidentes do comitê preparatório da cúpula, disse que os delegados “manifestaram sua frustração pelo pequeno avanço” para um plano concertado com vistas a adotar um modelo de economia mais amigável com a natureza e um caminho para um futuro sustentável.

Para superar a paralisia, o comitê preparatório colocará novamente sobre a mesa o rascunho zero em uma reunião extraordinária de cinco dias que começará no dia 29, menos de quatro semanas antes do início da Rio+20. Esta seria praticamente a última oportunidade de terminar a redação do plano de ação, embora o comitê preparatório tenha marcada uma reunião final no Rio de Janeiro, entre 13 e 15 de junho.

O texto deve estar pronto para aprovação dos chefes de Estado e de governo que chegarão ao Rio de Janeiro para os três dias de encontro, entre 20 e 22 de junho. Esta será a parte culminante da Conferência Rio+20, que dá seguimento à histórica Cúpula da Terra de 1992, também realizada na cidade do Rio de Janeiro, e que adotou a Agenda 21 e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.

“Sejamos francos. O texto que está sendo negociado não tem nada a ver com o concentrado documento político pedido pela Assembleia Geral da ONU”, comentou o secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang. O objetivo deveria ser chegar ao Rio com “pelo menos 90% do texto pronto, e deixar apenas os 10% mais difíceis para serem negociados ali nos mais altos níveis políticos”, explicou.

O pronunciamento de uma coalizão internacional de organizações não governamentais alertou que a Rio+20 “parece que não vai agregar quase nada aos esforços mundiais para se conseguir um desenvolvimento sustentável”. O comunicado prossegue afirmando que “muitos governos estão usando ou permitindo que as conversações solapem direitos humanos estabelecidos e princípios já adotados como os de igualdade, precaução e o de que quem contamina paga”.

Antonio Hill, da organização internacional de desenvolvimento Oxfam, afirmou que “depois de quatro meses conversando sobre o rascunho zero, as negociações da Rio+20 continuam em zero”. Há muito pouco, ou nada, do que os governos acordaram que deveria ser alcançado 20 anos depois da Cúpula da Terra, destacou. Além da Oxfam, a coalizão de organizações não governamentais inclui Confederação Sindical Internacional, Development Alternatives Group, Greenpeace, Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, e a também brasileira Vitae Civilis.

Um dos principais pontos contenciosos é o conceito de economia verde e sua “relevância e seu significado para o Sul global, as preocupações sobre como associar o verde à criação de meios de subsistência sustentáveis”, detalhou à IPS a diretora de programas da Development Alternatives Group, Zeenat Niazi. Esta entidade centra seu trabalho no progresso de comunidades pobres da Índia.

Outras áreas de desacordo são a igualdade, o consumo e a produção sustentáveis no Norte; a justiça social, especialmente vinculada à extração de recursos em países menos adiantados, e o desenvolvimento; a transferência de tecnologia e o comércio, enumerou Nizai. Também há discordância sobre a adoção de objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e como estes darão resposta à “integração dos três pilares da sustentabilidade (econômico, social e ambiental), em lugar de ser uma simples lista de itens”, acrescentou.

“E que tipo de compromisso devem assumir as nações, e qual grau de disposição devem demonstrar, e como deve ser a criação de capacidades nacionais para facilitar a inclusão dos ODS no planejamento do desenvolvimento e das prioridades de cada país?”, questionou Niazi. Perguntada se mais uma semana de conversações poderia representar avanços significativos, ela respondeu à IPS que “poderia, desde que sejam criados espaços para incluir as vozes da sociedade civil e integrá-las do mesmo modo ao documento final, além de traçar um mapa do caminho inclusivo, para os planos de ação posteriores à Rio+20″.

Em um comunicado, a ONU descreveu vários dos assuntos polêmicos que impedem o acordo. Alguns países industrializados, segundo o comunicado, abraçaram a economia verde como um novo mapa do caminho para o desenvolvimento sustentável, enquanto muitos países em desenvolvimento são mais cautelosos e afirmam que cada nação deve escolher seu próprio caminho para um futuro sustentável e que a economia verde não deveria levar ao protecionismo verde nem limitar o crescimento e a erradicação da pobreza.

Outros países e atores principais (grupos que representam a sociedade desde a ciência e as empresas, até os indígenas e as mulheres) manifestaram preocupação pela implementação e prestação de contas, destacando que vários compromissos de reuniões mundiais anteriores, como a ajuda oficial ao desenvolvimento, ainda continuam sem serem cumpridas, acrescenta o texto da ONU.

Porém, praticamente todos os países mostram vontade de acordo em vários pontos, entre eles a necessidade geral de reconhecer e de atuar diante dos desafios globais e nacionais. “Está amplamente reconhecido que é preciso ação para responder às necessidades de uma população mundial crescente que continua consumindo e produzindo de maneira insustentável, o que resulta em elevadas emissões de carbono, degradação dos ecossistemas naturais e aumento da desigualdade de renda”, afirma o comunicado das Nações Unidas.

Também há uma ampla admissão de que são necessários melhores indicadores para medir o progresso humano além do produto interno bruto. Os países também examinaram a ideia de novos ODS, um conjunto de pontos de referência para guiá-los rumo a resultados concretos em um prazo determinado, como o acesso a energia sustentável e água potável para todos, destaca o texto. Porém, alguns países diferem em sua visão sobre o que deveria ser incluído, ou não, nesses objetivos, bem como no processo formal de decidir como e quando devem ser definidas, finalizadas e adotadas essas metas. Envolverde/IPS (FIN/2012)