Por José Goldemberg*

É cedo ainda para fazer uma avaliação completa dos resultados da RIO+20 mas já é possível ter uma ideia geral do sucesso ou fracasso do evento.

Do ponto de vista de conscientização da sociedade brasileira para os problemas que o atual sistema de produção e consumo geram a Conferência será um sucesso. A quantidade de eventos paralelos e até mesmo a participação popular terá um efeito positivo na adoção de politicas ambientais corretas no país.

Ocorre no Rio foi um número impressionante de eventos científicos e culturais que cobrem um amplo arco que vai desde entidades empresariais como FIESP, CNI, a universidades públicas e privadas, fundações de apoio às pesquisas nacionais e internacionais e cientistas eminentes do mundo todo. O impacto educacional destes eventos se reflete também no público, através da imprensa, dos próprios jornalistas que cobriram os eventos e, através deles, nos políticos.

Do ponto de vista de resultados concretos como foi a RIO92 contudo a Conferência será desapontadora.

Ao que tudo indica, serão apenas enunciados na RIO+20 objetivos de desenvolvimento sustentável a exemplo do que ocorreu com as Metas do Milênio adotada pelas Nações Unidas no ano 2000. No entanto, os temas específicos que constarão destes objetivos ainda não foram definidos nem propostas de ações concretas para atingi-los. Um passo importante que talvez seja adotado será o lançamento de um processo de negociação para definir estas ações de forma quantitativa a ser a concluído até 2015; o que apenas adia o problema.

O que domina o documento que está sendo apreciado pelos delegados à RIO+20 sãoem sua grande maioria exortações aos países-membros da ONU para que façam mais na direção do desenvolvimento sustentável, mas não delineia planos de ação para torná-los realidade. As palavras “reafirmar”, “reconhecer”, “encorajar” e “apelar” aparecem em 118 dos 128 parágrafos.

Os poucos parágrafos propositivos são os seguintes:

Transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) numa agência da ONU, como a Organização Mundial da Saúde ou a Organização Mundial do Comércio, o que lhe daria mais poderes e recursos;
Criar, até 2015, indicadores para medir os progressos feitos.
Aceitar uma transição para uma “economia verde” como uma meta global e abrangente que nos leve a uma “economia de baixo carbono”. A “economia verde” deve ser entendida como uma estratégia que proteja a base natural de recursos disponíveis e contribua para a erradicação da pobreza.

Caso fossem adotados e acompanhados por instruções claras fixando metas e um calendário para cumpri-las a RIO+20 poderia ser um sucesso.

No entretanto todos eles estão sendo questionados por alguns países, principalmente os países do Grupo dos 77. China que parecem mais engajados em culpar os países industrializados pela degradação ambiental do que tomar providencias – dentro dos seus países – para reduzi-las.

Esta postura é compreensível e até aceitável por parte dos países mais pobres que contribuem pouco para a degradação ambiental e mudança do clima, mas são os que sofrem mais seu impacto. Para eles a única solução é a adaptação às mudanças climáticas e reivindicar recursos dos países industrializados para fazê-los. Contudo os grandes países emergentes como a China, Índia e o próprio Brasil não podem usar o mesmo argumento porque são também grandes poluidores o Brasil devido ainda ao desmatamento da Amazônia no nível de 5.000 quilômetros por ano.

Este impasse a RIO+20 não está conseguindo resolver o que é lamentável particularmente para o Brasil, sede da Conferência e que deveria liderar um processo que nos levasse efetivamente a um desenvolvimento sustentável como fez em 1992 e 1997 no Protocolo de Kyoto.

A matriz energética brasileira que é uma das mais renováveis do mundo junto com os programas sociais do Governo que estão levando aos mais pobres energia elétrica justificariam um comportamento diferente do que se alinhar automaticamente com os países menos desenvolvidos no esforço de distribuir culpas e politizar desnecessariamente a RIO+20.

*José Goldemberg é Professor da Universidade de São Paulo e foi Ministro do Meio Ambiente em 1992 durante a RIO92.