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PENA DE MORTE
Castigo popular na China
Gordon Ross

Pequim, China, 14/6/2011, (IPS) - O governo chinês se esforça para reduzir a quantidade de crimes passíveis de serem castigados com a pena de morte, mas as execuções continuam superando as do resto do mundo.

A China diminuiu em fevereiro a quantidade de crimes que recebem a pena máxima, de 68 para 55. A medida foi tomada após a pressão mantida por especialistas chineses segundo os quais era injusto executar muita gente por delitos triviais. Primeiro convenceram o Partido Comunista de que dispusesse da necessidade de contar com a aprovação do Tribunal Popular Supremo para ditar a pena máxima e para deixar sem efeito as confissões obtidas sob tortura.

Em 2007, o Tribunal Popular assumiu a responsabilidade de revisar todas as condenações à pena capital. No final de maio decidiu suspender por dois anos as execuções que não foram consideradas imediatas, outra medida para reduzir a matança legal. Também disse em um informe que a pena de morte só deveria ser aplicada a uma “ínfima quantidade” de pessoas responsáveis por “crimes extremamente graves”.

Não se sabe ao certo o impacto que as mudanças terão na quantidade total de execuções, pois raramente foi aplicada a pena máxima para os 13 crimes eliminados este ano. Na maioria das vezes aplicou-se o castigo em casos de assassinatos com agravantes e casos de narcotráfico em grande escala. Com certeza, nada disso vai mudar, apesar das reformas.

O governo não divulga dados oficiais sobre o número de execuções. A Anistia Internacional estimou que a China mata mil pessoas por ano. Esta organização divulgou informação no ano passado em protesto pelas execuções secretas, mas a Fundação Dui Hua, com sede em São Francisco, estimou que em 2009 foram pouco menos de cinco mil os mortos legalmente.

A pena de morte tem grande apoio da população. Uma pesquisa feita pelo portal Sina.com, o maior portal de notícias do país, mostrou que mais de 75% dos consultados disseram ser favoráveis a esse castigo extremo, e apenas 13,6% foram contra.

“Olho por olho, dente por dente. Sou a favor da pena de morte”, afimrou Yu Dahai, gerente, de 24 anos, na cidade de Dandong, na província de Hubei. Yu está contra a decisão do Tribunal Popular de suspender as execuções por dois anos, porque a corrupção no sistema legal fará com que haja libertações antecipadas e mais crimes. O engenheiro eletrônico Jiang Bo, de 26 anos, concorda com Yu. “Se as execuções forem suspensas por vários anos há chance de algumas pessoas se livrarem da pena de morte. Quem faz coisa ruim deve morrer”, disse Jiang à IPS.

Porém, há indícios de que o apoio à pena capital diminui. Um estudo feito em 1995 pelo Instituto de Leis, da Academia Chinesa de Ciências Sociais e pelo Escritório Nacional de Estatística indicava que 95% dos chineses eram a favor da pena de morte. Mas em 2006 uma pesquisa feita por neteas.com com 16 mil pessoas mostrava que os partidários da pena máxima havia caído para 83% dos entrevistados, e depois caiu para 8%, segundo a pesquisa do Sina.com.

A designer de interiores Liu Wenjuan, de 30 anos, acredita que a pena de morte deve ser aplicada a casos de assassinato, narcotráfico e outros crimes nefastos, mas está a favor da decisão do Tribunal Popular de revisar todas as sentenças. “Penso que a melhor ideia é deixar a que o condenado pense sobre seu crime outros dois anos e aprenda o que é certo e o que é errado”, acrescentou.

O professor Zheng Fengtisan, da Universidade de Renmin, é favorável à revogação da lei porque não ajuda a evitar crimes e acabam morrendo pessoas inocentes. “A China concentra dois terços das execuções mundiais”, disse. A “Índia, com população semelhante à deste país, executa 30 pessoas por ano. Embora não revoguemos a pena de morte, devemos diminuir o número de execuções”, afirmou.

As reformas do governo são um passo na direção correta, mas é preciso mais, afirmou Zhang Qingsong, diretor do escritório de advocacia Shangquan, em Pequim. “São muito os crimes punidos com a morte, na maioria não violentos’, disse Zhang, também subdiretor da Associação de Advogados. “Não podemos esperar que todos os chineses estejam de acordo com a abolição da pena capital”, acrescentou. Envolverde/IPS (FIN/2011)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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