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Convencer os Rebeldes na Costa do Marfim a Entregarem as Armas
Robbie Corey-Boulet

ABIDJAN, 02 de novembro, (IPS) - Com as suas botas pretas e farda verde - incluindo braçadeiras ostentando o nome do exército nacional, as Forças Republicanas da Costa do Marfim - Ousmane Kone parecia realmente um soldado enquanto guardava uma companhia de distribuição de electricidade e água numa terça-feira à tarde em Abidjan.

Mas a sua aparência era algo enganadora. Este soldado de 22 anos não recebera qualquer treino formal antes de lhe entregarem a espingarda Kalashnikov no ano passado, nem nunca esteve inscrito no exército da Costa do Marfim.

Ainda por cima, o prédio que estava a guardar não era propriedade do estado mas antes de uma companhia privada pertencente ao seu "comandante", antigo rebelde do grupo de forças rebeldes Novas Forças da Côte d'Ivoire (FNCI).

Kone é um dos muitos combatentes que pegaram em armas durante o recente conflito pós-eleitoral na Costa do Marfim, que teve lugar depois do antigo Presidente Laurent Gbago se ter recusado a abandonar o cargo apesar de ter perdido as eleições de Novembro de 2010 a favor do actual Presidente Alassane Ouattara.

A angústia que sentiu ao ouvir relatos que membros do seu grupo étnico, os Dioula, estavam a ser queimados vivos junto das barreiras montadas por combatentes que apoiavam Gbagbo em estradas em Abdijan levou Kone a não hesitar a juntar-se à facção favorável a Ouattara durante a batalha decisiva na capital comercial em Abril de 2011 que culminou na prisão de Gbagbo.

"Os nossos amigos estavam a ser massacrados, e não tinhamos força porque não tinhamos armas," contou. "Escondíamo-nos todos os dias até que as forças favoráveis a Ouattara lançaram o ataque contra Abidjan (em Abril de 2011)."

Hoje enfrenta um futuro incerto. Na mesma altura em que Costa do Marfim se está a preparar para o longamente esperado programa de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR), a realizar-se em concertação com reformas generalizadas no sector da segurança, milhares the jovens estão preocupados que as armas lhes vão ser retiradas das mãos.

Os analistas dizem que este tipo de ansiedade pode, em parte, ter provovado a onda de recentes ataques que causaram a morte a 12 soldados em Agosto, marcando alguma da violência mais feroz desde que o conflito terminou há mais de um ano.

A nova campanha de DDR, que foi revista pelo governo de Ouattara mas ainda não começou, não será a primeira na Costa do Marfim. Em 2002, na sequência da tentativa de golpe falhado contra Gbagbo, o país ficou dividido em dois durante oito anos, com as FNCI a controlarem o norte.

Apesar de se ter tentado efectuar o desarmamento, desmobilização e reintegração durante esse período, o esforço falhou por diversos motivos, até porque o conflito não tinha ainda sido resolvido.

Alain-Richard Donwahi, assessor de defesa e segurança de Ouattara e secretário do seu conselho de segurança nacional, disse à IPS que, antes do recente conflito, o governo calculara que aproximadamente 70.000 combatentes tinham de ser desarmados - 32.000 das FNCI e, segundo ele, 38.000 dos chamados "grupos de milícias pro-Gbagbo."

Disse ainda que o governo ainda não sabia o número exacto de combatentes que se juntara às facções beligerantes durante o conflito.

Arthur Boutellis, analista de política sénior junto do Instituto Internacional da Paz, afirmou que as milícias pro-Gbagbo iriam aumentar consideravelmente o número de pessoas que tinham de ser desarmadas. "Neste momento, dados os números existentes, estamos a falar de potencialmente 100.000 pessoas," disse. "Não sabemos exactamente quantos são, mas os números são elevadíssimos."

Donwahi reconheceu que diversas questões cruciais ainda tinham de ser resolvidas antes de se iniciar o processo de desarmamento. Uma é determinar quem é que precisamente será elegível para participar nos programas de formação profissional que, segundo ele, iriam ser o ponto fulcral da componente de reintegração.

Descrevendo quem poderia não ser elegível, Donwahi afirmou: "Algumas pessoas que aparecem para ser desarmadas dizem que pertencem a um grupo independente de combatentes. Mas sabemos que não existiam combatentes independentes aqui. Havia uma clara cadeia de comando."

Mas essa análise não se enquadra na maioria dos relatos de violência. Além das cadeias paralelas de comando dentro das FNCI, o conflito na Costa do Marfim também contava com mercenários estrangeiros e vários outros grupos de milícias. Além disso, os dozos, caçadores profissionais que há muito assumiram papéis informais no sector da segurança, participavam activamente nos combates e retêm uma forte presença em grande parte do país, segundo observadores como o Human Rights Watch.

Embora estes grupos provavelmente não façam parte do processo de desarmamento, Boutellis avançou que podiam funcionar como potenciais "desmancha-prazeres", desencorajando outros combatentes de entregarem as armas.

Um organismo governamental independente criado para desarmar civis, a Comissão Nacional para a Luta Contra a Proliferação de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre, calcula que existam perto de três milhões de armas ainda em circulação. A população da Costa do Marfim é aproximadamente de 20 milhões de pessoas.

Mais de um ano depois do conflito ter terminado, a Costa do Marfim continua a estar muito polarizada. Os esforços para retomar o diálogo político entre o governo e a Frente Popular da Costa do Marfim, partido favorável a Gbagbo, não chegaram a lado nenhum. As divisões exacerbaram-se devido ao processo judicial que muitas pssoas consideram parcial.

Mais de 100 seguidores de Gbagbo foram detidos por estarem ligados a crimes e a violência pós-eleitoral, enquanto que nenhum dos aliados de Ouattara foi preso ou investigado de forma credível, de acordo com a informação prestada pelo Ministério Público.

Estes factores, combinados com os problemas de segurança que continuam a existir, tornariam "pouco realista" que o processo de desarmamento, desmobilização e reintegração se centrasse na recolha de armas desde o início, afirmou Boutellis, visto que muitos combatentes olham para as suas armas como uma espécie de "apólice de seguro."

"Temos de começar com os programas de reintegração que podem levar a um ambiente melhor, que poderá conduzir depois à recolha de armas," referiu.

É preciso mais trabalho para desenvolver programas de reintegração, especialmente quando se fala de formação profissional, disse Donwahi. "Não vamos criar empregos por magia," acrescentou. "É importante fazer corresponder as oportunidades de emprego com as competências dos combatentes desmobilizados."

Quando indagado sobre as áreas a que o governo poderia dar prioridade, Donwahi mencionou a agricultura e o trabalho mecânico como exemplos.

Mesmo se os restantes passos forem bem implementados, o processo de desarmamento continua a estar repleto de perigo, disse Boutellis. "Vão surgir problemas, e penso que alguns destes ataques estão ligados ao facto dos combatentes não saberem onde vão parar," declarou, referindo-se aos ataques contra as posições militares emn Agosto. "Algumas pessoas têm receio de ficar excluídas. Algumas pessoas têm receio de não conseguirem aquilo que querem."

Isto aplica-se a Mohamed Bakayoko, combatente de 20 anos que, tal como Kone, se juntou ao exército nacional durante a batalha de Abidjan e continua a não estar inscrito.

Bakayoko contou à IPS que gostava da estabilidade do exército - e, embora não tenha um salário neste momento, tem abrigo e refeições regulares, o que não é pouco num país onde o desemprego entre os jovens se situava nos 57 por cento em 2010, de acordo com o Banco Mundial. Bakayoko deseja ser plenamente integrado no exército para poder sustentar a família.

"Pessoalmente, quero ser soldado visto que a minha família depende de mim," afirmou. "Não penso em mais nada."

No entanto, acreditava que muitos dos soldados que não estavam inscritos não tinham realmente apetite para fazer o serviço militar e estariam receptivos a participar num programa de DDR bem gerido.

"A maior parte está à espera do programa de DDR," disse dos seus companheiros. "Durante os recentes ataques, a maioria... não queria lutar, por isso regressou às aldeias."

A solução, disse Kone, seria convencer combatentes como ele que podem ter um futuro viável fora do exército, o que quer dizer que lhes devem ser fornecidas competências para além das que actualmente possuem.

"A única coisa que aprendi desde o início do conflito é usar uma arma," afirmou. "Por isso, não quero entregar a minha arma agora."

(FIN/2012)

 
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