Índia aposta em remédios grátis para todos
Zofeen Ebrahim
Pequim, China, 12/11/2012 , (IPS) - Com a expansão de um ambicioso programa de
saúde
universal no Estado indiano de Rajasthan, o
descontentamento dos médicos é indiretamente
proporcional à alegria dos 68 milhões de pessoas que
se beneficiarão dele.
Há pouco mais de um ano, o governo estadual
começou a fornecer grátis e de forma maciça
medicamentos genéricos, privando os médicos de
receitarem variedades mais caras e de marca.
Atualmente são distribuídos cerca de 350 remédios
genéricos gratuitamente, o que levou ao aumento
de 60% no número de pacientes ambulatoriais e de
30% dos internados, apesar da superpopulação, da
falta de pessoal nos hospitais públicos e de as
pessoas terem que percorrer longas distâncias até
chegarem a um deles. Aproximadamente 200 mil
pessoas já estariam se beneficiando do programa,
segundo a imprensa.
"Isto rompeu a conveniente relação que gozaram
médicos e laboratórios durante décadas", disse
Nirmal Kumar Gurbani, assessor da Corporação de
Serviços Médicos de Rajasthan, criada pelo
ministro-chefe, Ashok Gehlot, para gerir o
programa. O especialista falou durante o Segundo
Simpósio Mundial de Pesquisas sobre Sistemas de
Saúde, realizado na semana passada em Pequim.
Gurbani, também professor do Instituto Indiano de
Pesquisa e Gestão em Saúde, disse que o "modelo
Rajasthan" é usado como piloto para uma iniciativa
semelhante em escala nacional, e que poderia
oferecer medicamentos grátis aos 1,2 bilhão de
habitantes do país. Um dos objetivos do programa é
acabar com a manipulação de preços por parte das
farmácias e dos laboratórios.
"Por exemplo, a Cipla fabrica três tipos de
comprimidos para gripe com os mesmos
componentes. Vende o genérico para as farmácias
ao preço por atacado de duas rúpias (US$ 0,03) por
caixa com dez comprimidos, e as versões de
marca vende por 23 rúpias (US$ 0,42)", contou
Gurbani à IPS. "A farmácia revende os três por um
valor entre 27 e 29 rúpias (entre US$ 0,50 e US$
0,72), segundo o preço de lista. Assim, o paciente
fica à mercê de médicos e farmácias e tomará o
que lhe for recomendado" pelo profissional,
acrescentou.
Para enfrentar esta prática, o governo compra os
genéricos diretamente do fabricante, e "criou uma
infraestrutura para fornecê-los diretamente aos
pacientes por intermédio de 13.874 centros de
distribuição" aprovados, explicou Gurbani. Os
pacientes em tratamento com doenças crônicas,
como diabete ou cardiopatias, agora podem
assumir os custos. "Uma marca particular de
remédio para diabete custa 117 rúpias (US$ 2,17),
mas nós compramos dez comprimidos genéricos
por 1,97 rúpia (US$ 0,036)", detalhou Gurbani,
ressaltando que a diferença de preço não
compromete a eficácia nem a qualidade do
tratamento.
Gurbani, ex-secretário do Comitê de Listagem de
Medicamentos Essenciais para o governo de
Rajasthan, pontou que o gasto médico é a segunda
causa mais comum de endividamento em áreas
rurais. Com base em dados oficiais, disse na
conferência de Pequim que mais de 40% dos
pacientes hospitalizados na Índia devem pedir um
empréstimo ou vender bens para enfrentar o custo
do tratamento, e que estes gastos deixaram na
pobreza 35% deles. Na verdade, os custos
inacessíveis fizeram com que 23% das pessoas
doentes deixassem de consultar um médico. E o
gasto com saúde atingiu cifras astronômicas em
razão da falta de profissionais.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS),
a Índia tem 6,5 médicos para cada dez mil
pacientes. Menos da metade da China, onde são
14,2, e bem abaixo da Grã-Bretanha, com 27,4.
Apenas os remédios constituem entre 50% e 80%
do custo da saúde na Índia, país considerado a
"farmácia do mundo", lamentou Gurbani. A indústria
farmacêutica indiana é a terceira do mundo por seu
volume, com produção anual equivalente a US$ 25
bilhões, e vendas locais de US$ 12 bilhões.
A exportação de medicamentos chegou a US$ 13,2
bilhões no ano passado, e o governo prevê chegar a
US$ 25 bilhões até março de 2014. No entanto,
destacou Gurbani, "dois terços da população não
tem acesso regular a remédios essenciais".
Segundo ele, "Rajasthan tem um movimento
popular muito forte, e com gente como Samit
Sharma à frente da Corporação de Serviços
Médicos de Rajasthan, isto estava destinado a dar
certo".
Ravi Narayan, médico especializado em saúde
pública e integrante da Rede Toda Índia de Ação
por Medicamentos, disse à IPS que Tamil Nadu,
um Estado com 72 milhões de pessoas, também
oferece remédios gratuitos à população e que
Karnataka segue esse modelo. Ao apontar para
uma cobertura de saúde universal na Índia dentro
de dois anos, já foram orçados US$ 55,9 milhões
para financiar o programa em escala nacional, que
se espera forneça medicamentos gratuitos a 52%
da população até 2017. O governo entrará com 75%
do total e os Estados dividirão o restante.
O projeto de cobertura de saúde universal da Índia
contém muitos aspectos do implantado em
Rajasthan, como a compra centralizada, as
regulações para garantir que os médicos receitem
remédios genéricos e não de marca, uma lista dos
medicamentos "permitidos" e uma distribuição
restrita a centros de saúde estatais. "É possível
não apenas na Índia, mas em todo o mundo",
insistiu Gurbani.
"Conceitualmente, o modelo é sólido, mas há
dificuldades políticas", disse à IPS o diretor
executivo da Aliança para a Pesquisa de Sistemas
de Políticas de Saúde da OMS, Abdul Ghaffer.
"Deve haver uma harmonia entre governo central, os
28 Estados e os sete territórios da união da Índia",
ressaltou. Com um sistema de saúde pública já
carente de recursos e com problemas para cobrir
as necessidades de seus 1,2 bilhão de habitantes,
40% dos quais são pobres, trata-se de um grande
desafio ampliar o programa para todo o país.
Envolverde/IPS (FIN/2012)
|
|
|
RSS o que é isso?
![](/_images/transparente.gif" width=){kind=spacer}
