Ilhas do Pacífico a caminho de cumprirem a meta de mortalidade infantil
Catherine Wilson
Brisbane, Austrália, 12/11/2012, (IPS) - Os países insulares do Oceano Pacífico conseguiram
reduzir a mortalidade infantil de forma significativa,
mas a maioria tem problemas para erradicar a pobreza
e gerar emprego para suas populações jovens e em
rápido crescimento.
Faltando três anos para vencer o prazo para
cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODM), os êxitos variam de uma região para outra,
segundo o último informe do intergovernamental
Fórum das Ilhas do Pacífico (PIF).
Segundo o informe, a boa notícia é que dez dos 14
Estados insulares analisados, entre eles Vanuatu,
Ilhas Marshall, Ilhas Cook e Tonga, caminham para
cumprir o quarto ODM, de reduzir em dois terços a
mortalidade infantil entre 1990 e 2015. Os ODM,
cujo cumprimento varia segundo a região, foram
acordados em 2000 junto com a Declaração do
Milênio, da Organização das Nações Unidas
(ONU), que se propôs fazer com que a globalização
fosse "totalmente inclusiva e equitativa".
Três anos antes do informe de acompanhamento
dos ODM deste ano, os países do PIF assinaram
um acordo para fortalecer a coordenação de
recursos e promover avanços em matéria de
desenvolvimento. A Melanésia, dominada por
Papua Nova Guiné, está longe de cumprir os ODM.
Já a Polinésia, formada por Ilhas Cook, Niue,
Samoa, Tonga e Tuvalu, entre outras ilhas, atingirá
quatro dos oito objetivos. Ilhas Cook e Niue são as
duas únicas com maior probabilidade de alcançar
todas as metas.
Reduzir pela metade a proporção de pessoas em
extrema pobreza entre 1990 e 2015, como propõe o
primeiro ODM, é um desafio considerável para os
países do Pacífico. Em Papua Nova Guiné, cerca
de 28% de seus sete milhões de habitantes são
pobres, uma melhoria entre 5% e 10% em relação
a 1990. Os fatores determinantes são o difícil
acesso para a população rural, a corrupção, a
grande incidência da violência e a epidemia de aids.
Aproximadamente 23% dos habitantes de Tonga
são pobres, ao que se somam as crescentes
dificuldades que sofrem as famílias devido à crise
financeira do Norte rico, o baixo crescimento
econômico e a inflação. Também há variações
dentro dos países, pois as comunidades rurais
sofrem maiores níveis de pobreza em Fiji, Palau,
Samoa e Tonga, e há mais pobres nas cidades de
Ilhas Salomão, Kiribati, Tuvalu e Vanuatu.
Não é fácil definir o termo pobreza nos países
insulares do Pacífico, pois a referência de renda
inferior a um dólar por dia não é precisa para a
característica da região. As sociedades destes
países se caracterizam por uma agricultura de
subsistência, autossuficiência e por manterem um
sentimento em relação às obrigações sociais
dentro das famílias extensas e da comunidade.
Esses laços permitem assumir as necessidades
das pessoas mais vulneráveis. Entretanto, mesmo
nas áreas rurais, costumes com séculos de
tradição estão mudando em diferentes graus pela
pressão da economia monetária, pela rápida
urbanização e pelas pressões culturais da
modernização.
Albert Cerelala, responsável do programa da
Fundação Internacional dos Povos do Pacífico Sul,
com sede em Fiji, descreve a pobreza como "a
incapacidade das pessoas e das famílias de cobrir
as necessidades básicas de uma vida significativa
e saudável. Isto pode implicar que não possam
colocar alimentos na mesa ou que careçam de
oportunidades sociais e econômicas por diversos
motivos". Entretanto, acrescentou que "também
pode significar carência do sentido de pertinência a
uma 'vanua' (terra ou aldeia) ou lugar, ou que
alguém esteja desconectado de sua tradição ou
comunidade", explicou Ceralala à IPS.
O PIF defende o uso do termo "pobreza de
oportunidades" nas ilhas do Pacífico. Os países da
região, com dez milhões de habitantes e
crescimento de 188 mil pessoas ao ano, devem
enfrentar o desafio de oferecer emprego produtivo,
especialmente aos jovens. Somente Ilhas Cook e
Niue, com 70% e 80%, respectivamente, da
população economicamente ativa com trabalho,
estão por conseguir o pleno emprego, seguidas de
Kiribati, com 44%, e Samoa, com 30%.
A meta do sétimo ODM, que propõe melhorar a vida
dos moradores de bairros marginalizados não
ocupou lugar de destaque no informe do PIF. Mas a
urbanização atingiu um máximo de 4,2% em Ilhas
Salomão e Vanuatu. A ocupação ilegítima de
casas, somada à insegurança da propriedade e à
má qualidade das mesmas, aumenta na Melanésia,
ao mesmo tempo em que mais pessoas buscam
trabalho e acesso a serviços que não existem em
áreas provinciais. Cerca de metade dos moradores
de Port Moresby, capital de Papua Nova Guiné, e
30% da população urbana de Vanuatu vivem em
assentamentos informais.
"O fato pode ser atribuído ao sucesso de iniciativas
de conscientização implantadas por autoridades de
saúde pública nacionais e regionais para promover
a imunização e adequada atenção médica de
bebês, e mais recursos humanos capacitados para
implantar e supervisionar os programas de saúde
infantil", disse Gordon Nanau, professor de
assuntos internacionais na Universidade do Pacífico
Sul, em Fiji. Nanau, que também integra a Rede de
Desenvolvimento da Oceania, ressaltoui que o
apoio bilateral e multilateral também é importante
para alcançar o quarto ODM.
Fiji, com 868.406 habitantes, reduziu a mortalidade
de menores de cinco anos de 28 para 18 em cada
mil nascidos vivos desde 1990. O êxito é atribuído à
implantação de uma gestão holística integrada da
estratégia para combater doenças infantis e a bons
serviços obstétricos. Em Tuvalu, com ampla
imunização contra o sarampo, a mortalidade infantil
caiu na última década de 35 para 25 em cada mil
nascidos vivos.
O PIF acredita que um progresso regional
acelerado para chegar a cumprir os ODM em 2015
dependerá da vontade política. Nanau concorda, e
acrescenta que, "mesmo com uma liderança
política decidida e melhor governança, também são
fundamentais os recursos econômicos e humanos
e a capacitação". Envolverde/IPS (FIN/2012)
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