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REPORTAGEM
Peru prepara plano para medir e proteger seus recursos naturais
Milagros Salazar

LIMA, Peru, 14 de janeiro de 2013, (IPS) - (Tierramérica).- Para elaborar pautas e guias metodológicas na preparação e aprovação de projetos produtivos sustentáveis, as autoridades peruanas criaram o Sistema Nacional de Investimento Público.


Crédito: Milagros Salazar/IPS
A selva é uma das áreas com maior riqueza natural a ser protegida
O crescimento econômico do Peru está assentado em seu grande capital de recursos naturais, que representam mais de 50% de seu produto bruto e 80% das exportações. Diante desta importância, o governo encara um projeto para valorizar e financiar a proteção desse patrimônio.

Fernando León, assessor para incentivos econômicos na Iniciativa para a Conservação na Amazônia Andina (Icaa), disse ao Terramérica que, "atado à física, há uma infraestrutura natural que o Estado deve proteger". A título de exemplo, afirmou que, "se em um projeto de água potável só houver preocupação com os tubos e a infraestrutura, e não com a conservação das bacias que fornecem o recurso que passará pelas tubulações, o que vamos tornar potável para a população?".

León foi titular, até o final de 2011, da Direção Geral de Avaliação, Valorização e Financiamento do Patrimônio Natural do Ministério do Meio Ambiente, que apresentou a necessidade de impulsionar projetos de proteção destes bens no Sistema Nacional de Investimento Público (Snip). Seu sucessor nesse órgão, Roger Loyola, que continua com este empenho, informou que, para o final deste ano, prevê que o chamado "Snip verde" já comece a ser executado.

Loyola e sua equipe avançam, em coordenação com o Ministério de Economia e Finanças (MEF), que tem ao seu cargo o Snip, na elaboração das diretrizes, no contexto conceitual e nos termos que serão manejados nos projetos ambientais. Este processo implica um desafio para os técnicos, porque é preciso demonstrar que estas iniciativas têm rentabilidade econômica para o país, explicou. Por exemplo, demonstrar o benefício econômico de proteger uma espécie em extinção, acrescentou.

Nesta etapa, são levados adiante projetos de diversidade biológica, mudança climática, ordenamento territorial e áreas naturais protegidas, todas áreas nas quais trabalha o Ministério do Meio Ambiente (Minam).

Fontes da Direção Geral de Política de Investimentos do MEF informaram ao Terramérica que "primeiro está sendo feita uma avaliação de quais desses projetos devem ser qualificados como investimento público". Depois que forem unificados os conceitos dentro do Minam, com vistas a servirem de referência aos demais setores e se compatibilizarem os conceitos ambientais e econômicos, se trabalhará em pautas e diretrizes metodológicas para a elaboração e aprovação dos projetos.

O biólogo Sandro Chávez, coordenador nacional do Fórum Ecológico e ex-chefe do Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas, considera positiva a iniciativa do Snip verde. Porém, disse ao Terramérica que o governo não deve "cair no erro de diferenciar o investimento público apenas para projetos de conservação, quando o componente ambiental deve estar incorporado em todos os projetos que os setores do Estado apresentarem para garantir que sejam sustentáveis".

Por outro lado, León observou que os projetos específicos do Minam devem ser vistos como uma primeira etapa, já que lhe coube comprovar, quando impulsionava o Snip verde como funcionário público, que não é fácil convencer o MEF a dar esse passo. O assessor da Icaa considerou que, apesar das resistências, no Ministério já são impulsionados projetos verdes.

León recordou que, em setembro do ano passado, em um painel regional sobre financiamento de políticas públicas e conservação da diversidade biológica na Amazônia andina, Mónica Muñoz Nájar, da Direção Geral de Política de Investimentos do MEF, anunciou que existem 15 projetos ambientais no Snip. Neste banco de iniciativas, destaca um projeto do governo da região de San Martín para recuperar ecossistemas que fornecem água à população.

Loyola assegurou que existe uma grande expectativa dos governos regionais para apresentar projetos ambientais ao Snip verde. Nesse contexto, León considerou que as iniciativas devem ser priorizadas tão logo comece este novo sistema, "porque o que consumimos nas cidades tem ligação com o âmbito rural, com o que existe no interior do país".

Os especialistas consideram que devem ser feitos relatórios permanentes nos quais se evidencie os benefícios proporcionados pelos recursos ambientais e quanto se perde quando estes são maltratados, para acabar com a ideia de que a natureza é gratuita e infinita.

Em uma análise sobre a situação ambiental do Peru, realizada em 2007, o Banco Mundial conclui que os danos ao meio ambiente neste país têm um custo econômico de 3,9% do produto interno bruto (PIB) e afetam principalmente os mais pobres. Neste informe, estima-se que "o impacto da degradação ambiental para os pobres em relação aos não pobres é 20% maior em termos de impacto para cada mil pessoas, e 4,5 vezes maior em termos de impacto por unidade de renda".

Em agosto começou a funcionar no Peru um comitê intersetorial integrado por 28 instituições e liderado pelo Instituto de Estatística e Informática (Inei) para estabelecer as contas verdes em degradação ambiental, água e floresta, com a assessoria técnica do Minam. Neste contexto, "se buscará incorporar as variáveis ambientais à contabilidade nacional", explicou Araceli Urriola, especialista em contas ambientais da Direção Geral de Avaliação, Valorização e Financiamento do Patrimônio Natural.

"O que se chama de oferta e procura (em termos ambientais) de todas as atividades econômicas", detalhou Urriola ao Terramérica. México, Guatemala e Colômbia apresentaram progressos interessantes a respeito, assegurou. Contudo, no Peru este processo de valorizar os benefícios e as perdas da natureza, de estabelecer um PIB verde, está apenas começando. Espera-se que os membros do comitê se reúnam antes do final do mês para elaborar um plano de trabalho, informou o Inei ao Terramérica.

"Os impactos ambientais são acumulativos e não são sentidos imediatamente. Isto faz com que alguns governos não deem importância à conservação e à preservação. Por isto, ao se valorizar o dano ambiental, se quer alertar sobre a importância de conservar, porque, do contrário, pagaremos a conta amanhã", destacou Loyola.

* (FIN/2013)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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