Ásia para os asiáticos
Thalif Deen
Nova York, Estados Unidos, 22/1/2013, (IPS) - A Ásia pretende dar um salto em matéria de integração econômica regional na próxima década, seguindo a estratégia de cooperação Sul-Sul impulsionada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean), de dez membros, e a Associação da Ásia Meridional para a Cooperação Econômica (Saarc), de oito, lideram a ambiciosa iniciativa de fortalecer o comércio e os vínculos econômicos em suas respectivas regiões.
A Asean, formada por Brunei, Birmânia, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Cingapura, Tailândia e Vietnã, pretende constituir-se em Comunidade Econômica (AEC) até 2015, enquanto a Saarc, formada por Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão e Sri Lanka, caminha para a criação de sua própria união econômica até 2020.
O secretário-geral da Saarc, Ahmed Saleem, disse à IPS que "a cooperação regional é importante porque em um mundo globalizado a integração regional é considerada cada vez mais um pilar no avanço para a globalização, especialmente do ponto de vista do comércio". E acrescentou que isso aponta para liquidar a "cara feia do protecionismo", que é prejudicial para o comércio global. A própria Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece a formação de grupos de comércio regional, desde que não se tornem protecionistas, destacou Saleem, ex-diplomata de Maldivas.
Um diplomata da Asean que não quis se identificar afirmou à IPS que a AEC não seria realmente um mercado comum, mas um mercado único e uma base de produção, uma região econômica muito competitiva, com um desenvolvimento econômico equitativo e totalmente integrado à economia global.
"A eliminação de impostos dentro da Asean é um dos principais meios para promover o livre fluxo de mercadorias dentro do bloco, o que contribuirá para a criação de um mercado único e uma base de produção", acrescentou Saleem. Além disso, afirmou que a Asean trabalha para o livre fluxo de serviços com dez pacotes para sua liberalização, como prevê o Acordo Marco da Asean sobre Serviços.
Em agosto de 2012, os países do sudeste da Ásia exportadores de arroz anunciaram a criação de uma nova aliança formal para promover os preços e aumentar as exportações. O grupo está integrado por Birmânia, Camboja, Laos, Tailândia e Vietnã. Atualmente, Tailândia e Vietnã controlam cerca de metade do comdercio mundial de arroz, enquanto a Índia continua sendo o maior exportador, segundo o Conselho Internacional de Cereais, com sede em Londres.
Por sua vez, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, aponta para uma cooperação Sul-Sul que não fique apenas no plano comercial. "A cooperação regional é fundamental", disse em dezembro. "O desafio da mudança climática, o narcotráfico, o terrorismo e o extremismo não podem ser atendidos por um único país", acrescentou. Ban destacou que a ação conjunta também ajudará os países da região a lidar melhor com os recursos naturais, ampliar o comércio e melhorar o transporte.
Em matéria econômica, a ONU tem o Programa Especial para as Economias da Ásia Central (SPECA), principalmente para fortalecer a cooperação econômica e a integração regionais. O objetivo é compartilhar experiências asiáticas e aprender com os êxitos e desafios da integração econômica regional em blocos semelhantes, especialmente Asean, Saarc e a região do Grande Mekong.
Em uma reunião de novembro passado, em Bangcoc, a secretária executiva da Comissão Econômica e Social para Ásia e Pacífico (Escap), Noellen Heyzer, disse que "a integração econômica regional se tornou mais importante em nossa busca por novos motores do crescimento regional, em apoio a uma prosperidade compartilhada". Afirmou, também, que os enfoques nacionais, e inclusive os bilaterais, tampouco bastam para atender os problemas. O trabalho dessa comissão da ONU em apoio à SPECA se centra em comércio, transporte, água e energia, setores fundamentais e centrais de qualquer integração sub-regional e regional na Ásia central.
O secretário-geral da Saarc disse à IPS que a formação de um grupo regional ajudou os Estados-membros a cooperarem em áreas onde, de outra forma, teriam levado muito tempo ou se complicado. Por exemplo, com o Acordo de Livre Comércio da Ásia Meridional (Safta) os países-membros puderam intercambiar os produtos que não tinham facilidade de fazê-lo e de forma bilateral. E o exercício de desenvolver padrões regionais, que começou com alguns produtos negociáveis, permitirá que estes circulem de forma acelerada na região, uma vez que existam padrões, acrescentou.
"A cooperação regional também contribuiu de forma considerável para diminuir as tensões políticas na região", ressaltou Saleem. Consultado sobre o papel que a cooperação Sul-Sul terá na agenda da ONU após 2015, Saleem disse que a cooperação regional ganhará maior importância porque agora está aceitando que na maioria dos países não serão alcançados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até essa data. Mas, essas metas continuarão sendo o padrão mínimo, por isso as políticas e os objetivos de desenvolvimento continuarão apontando para elas.
O diplomata que pediu para não ser identificado disse à IPS que o grupo regional também implantou o Acordo Integral de Investimentos da Asean, que contém elementos que apoiam um regime de investimentos aberto e livre, com a liberação destes, sua proteção facilitação e promoção. Também disse que a Asean teve um êxito relativo ao fortalecer as relações econômicas e comerciais entre os membros.
Após a entrada em vigor da Área de Livre Comércio da Asean, em 1993, e do Acordo Marco sobre Serviços, em 1995, o comércio interno da região aumentou, em média, 10,2% ao ano entre 1995 e 2011. "É um êxito significativo quando comparado com o crescimento anual de 8% registrado pelo comércio mundial no mesmo período", acrescentou o diplomata. A Asean continuará aprofundando as relações entre seus membros, com a perspectiva de conseguir uma Comunidade Econômica até 2015, afirmou. Envolverde/IPS (FIN/2013)
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