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A eterna transição entre golpe e golpe da Guiné-Bissau
Mario Queiroz

Lisboa, Portugal, 24/1/2013, (IPS) - A instabilidade crônica, a extrema pobreza, as máfias do tráfico de drogas e a corrupção marcam a trágica sina da Guiné-Bissau, em um ano em que o país completa quatro décadas de sua independência de Portugal.


Crédito: Crédito: Mario Queiroz /IPS

Desde esta independência, declarada em setembro de 1973 e reconhecida por Lisboa um ano mais tarde, este país africano de 1,5 milhão de habitantes conheceu poucos momentos de paz e é um dos mais pobres do mundo, com renda anual por pessoa de US$ 485, que o coloca na 178ª posição em nível mundial.

A instabilidade é provocada especialmente por uma sucessão de golpes de Estado de "um poder militar sempre em transição, suspendendo a Constituição", disse à IPS o professor Kafft Costa, moderador de um encontro sobre o futuro da Guiné-Bissau realizado no dia 17 na capital portuguesa. O seminário Guiné-Bissau: A encruzilhada multidimensional reuniu dirigentes políticos, acadêmicos, estudantes e empresários da diáspora guineense, que vivem em Portugal, devido à situação criada pelo último golpe, que em abril de 2012 não permitiu que assumisse o governo democraticamente eleito um mês antes.

Naquela oportunidade, o homem forte do país, general Antonio Injai, nomeou como presidente Serifo Nhamadjo, e como primeiro-ministro Rui Duarte de Barros, para um chamado período de transição. O general acusou Portugal de "aproveitar-se da crise com a intenção de voltar a colonizar Guiné-Bissau". Estas afirmações foram rechaçadas pelo chanceler português, Paulo Portas, que, por outro lado, denunciou que os golpistas obedecem aos desígnios dos narcotraficantes que se instalaram no país. "Todas as informações de que Portugal dispõe relacionam o golpe de Estado de 12 de abril na Guiné-Bissau com o narcotráfico", afirmou Portas.

A conversão da Guiné-Bissau no primeiro Estado africano frágil diante do narcotráfico preocupa os fóruns mais envolvidos em sua crise institucional: Organização das Nações Unidas (ONU), União Africana (UA), Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao). No entanto, apesar da condenação de ONU, UA, CPLP e União Europeia, o regime Injai se mantém no poder e analistas se aventuram em dizer que a situação ocorre com beneplácito da Nigéria.

Segundo o acadêmico e pesquisador guineense Kafft Costa, o problema principal está no papel influente que a Nigéria tem na Cedeao, que só lamentou timidamente a derrubada do regime democrático, impedindo o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior de assumir a Presidência da República após sua vitória nas urnas. "Isto tem a ver com a duplicidade de alguns países da Cedeao, que resguardam mais seus interesses nacionais do que os da Guiné-Bissau ou da sub-região, e a Nigéria é o grande jogador geoestratégico na área", opinou Costa.

Na atuação da Nigéria, um grande produtor de petróleo da região, influi, segundo especialistas, sua aberta corrida na competição de influências com Angola, outro país emergente exportador de peso de petróleo. "A Nigéria está descontente com a forte presença de Angola em Guiné-Bissau, o que acabou motivando sua atitude, ao considerar que aumenta a influência de Luanda em uma área onde os nigerianos não estão dispostos a ceder espaço", detalhou Costa, catedrático universitário que ensina em Lisboa.

A nomeação este mês do ex-presidente de Timor Leste José Ramos-Horta como enviado especial do secretário-geral da ONU para a mediação na Guiné-Bissau foi considerada "muito positiva" por Costa. "Facilitará o diálogo e vai recuperar algum tempo perdido no trabalho já feito", acrescentou. Com vasto prestígio nos países africanos de língua portuguesa, "Ramos-Horta conta também com o importante fato de ter sido um dos líderes da independência de seu país, chanceler e chefe de Estado, e ganhou o prêmio Nobel da Paz" em 1996, acrescentou o coordenador do seminário.

Apesar do otimismo em conseguir o restabelecimento da democracia em seu país, Costa deplora que as várias condenações ao regime não tenham surtido efeito. Considerou que isso se deve não apenas à atitude passiva da Nigéria, mas "às organizações internacionais, com exceção da CPLP, e muitos países, que usam a velha receita de condenar veementemente e depois não fazer absolutamente nada". "Neste caso, o que foi feito? Qual a consequência das declarações de condenação? Nada. Exceto a CPLP, que ficou isolada, não há nenhum resultado prático visível para o restabelecimento da democracia na Guiné-Bissau", apontou Costa.

Esta opinião, ainda que em termos mais diplomáticos e comedidos, é reforçada pelo Brasil, que sozinho constitui dois terços da CPLP. O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, utilizou a reunião ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, realizada no dia 15 em Montevidéu, para recordar que a situação na Guiné-Bissau figura entre os maiores desafios da região.

Patriota afirmou que "não podemos permanecer indiferentes" diante da situação de conflito em um país "muito próximo do Brasil", pelos laços culturais e históricos que nos unem. O chanceler admitiu que os esforços do Conselho de Segurança da ONU, em conjunto com Cedeao, UA e CPLP não tiveram resultados satisfatórios e de consenso para a solução do problema, "o que prejudica a própria Guiné-Bissau".

A organização não governamental norte-americana Freedom House colocou mais força no repúdio ao regime do general Injai, ao divulgar no dia 16 deste mês um informe no qual a Guiné-Bissau compartilha com outros 46 países o estatuto de "Estado não livre". Na lista aparecem como piores do que este país somente as situações de Eritreia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Síria, Turcomenistão, Uzbequistão, Guiné Equatorial e dos territórios do Tibete, na China, e Saara Ocidental, no Marrocos.

Em sua intervenção no seminário de Lisboa, dirigida à plateia da diáspora guineense, "onde vejo muitos cérebros, que estão aqui porque tiveram que deixar a Guiné-Bissau", o professor guineense Eduardo Costa Dias disse que "o que vivemos neste período é uma normalização da anormalidade". Em qualquer parte do mundo "a violência, os levantes militares, os golpes de Estado, os conflitos étnicos, em princípio são coisas anormais, mas na Guiné-Bissau se converteram em assuntos normais", pontuou o professor da Universidade Clássica de Lisboa.

Costa Dias acrescentou que a explicação é que neste país as instituições armadas "nasceram diretamente de destacamentos guerrilheiros (que combateram o exército colonial português entre 1961 e 1974), cujos comandantes receberam patentes de oficiais". Por outro lado, em Angola, que também viveu uma guerra anticolonial contra a metrópole de Lisboa, "o exército foi construído de raiz pelos cubanos", que participaram da guerra civil vivida nesse país entre 1975 e 2002.

Costa Dias lamentou fato de "as relações democráticas serem valores que se perderam na Guiné-Bissau e que os golpes militares já nem mesmo se chamam golpes, mas levantes", protagonizados por umas forças armadas "onde não existe uma cadeia de comando, mas uma espécie de arquipélago de líderes castrenses carismáticos". Envolverde/IPS (FIN/2013)

 
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