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Novo regime, velha brutalidade policial
Cam McGrath

Cairo, Egito, 7/2/2013, (IPS) - O vídeo de um homem nu, arrastado pela rua e apanhando de policiais durante uma manifestação no Cairo causou indignação no Egito e reavivou uma das reclamações cruciais da revolução que em 2011 derrubou Hosni Mubarak: a reforma policial.


Crédito: Cam McGrath/IPS
Um grafite no Cairo denuncia a brutalidade policial.
O filme mostra o pintor Hamada Saber, de 48 anos, jogado ao chão e com as calças abaixadas até os tornozelos, enquanto os policiais batem nele com o cacetete. Quando Saber para de se mover, os agressores o arrastam de boca para baixo pelo asfalto e tentam colocá-lo em um veículo blindado.

O incidente enfureceu grupos opositores e de direitos humanos, que acusam o presidente Mohammad Morsi de apelar para os mesmos procedimentos brutais que seus antecessores para sufocar a oposição. "É chocante ver, mas não surpreendente", disse o ativista Mohammad Fathy. "Temos a mesma força policial que tínhamos com Mubarak. Não houve nenhuma tentativa de reformá-la", destacou.

Saber foi atacado no dia 1º, quando os choques entre manifestantes contrários a Morsi e policiais perto do palácio presidencial atingiram a rua onde ele e sua família faziam compras. O incidente violento aconteceu após uma semana de protestos que deixaram quase 60 mortos e centenas de feridos em todo o país.

Muitos acusaram o Ministério do Interior de coagir Saber, que, em uma entrevista à televisão, de sua cama no hospital policial, afirmou que as forças de segurança o resgataram dos manifestantes que o desnudaram e o agrediram. Seu testemunho contradiz as provas expostas no vídeo, bem como as declarações de várias testemunhas, entre elas alguns familiares seus.

"Arrastar um cidadão em um espaço público é um crime contra a humanidade. Obrigá-lo a corrigir seu testemunho diante do promotor é tirania", escreveu em seu Twitter o advogado especializado em direitos humanos, Nasser Amin. Mais tarde, Saber mudou sua declaração e disse que apanhou da polícia. Seu filho Ahmed contou ao jornal independente Al Shorouk que seu pai lhe telefonou chorando e dizendo que a polícia o havia "aterrorizado" para que mudasse seu depoimento.

O escândalo público aumentou ainda mais quando a imprensa informou a morte de um ativista de 28 anos que havia sido preso pela polícia em 27 de janeiro durante uma manifestação na Praça Tahrir. O corpo de Mohammad El-Guindy tinha marcas de choque elétrico e estrangulamento, três costelas quebradas, fratura no crânio e hemorragia cerebral, segundo o boletim médico. O governo prometeu investigar as denúncias de tortura e abuso policial. O presidente anunciou, em mensagem no Facebook, que "não haverá regresso às violações dos direitos humanos e às liberdades dos cidadãos" da era Mubarak (1981-2011). Mas as fotografias do rosto de El-Guindy e o vídeo da polícia batendo em Saber colocam essa promessa em dúvida.

"A polícia continua aplicando a violência e a tortura sistemáticas, e às vezes também assassina", indica a Iniciativa Egípcia Pelos Direitos Pessoais em um informe divulgado por ocasião do segundo aniversário da derrubada de Mubarak. "Não houve mudanças, nem mesmo melhorias cosméticas, no aparato policial, tanto quanto em sua estrutura administrativa, como na tomada de decisões e supervisão de seu trabalho, tampouco houve reformas ou remoção na hierarquia e de pessoal responsável por torturas e assassinatos", acrescenta o informe.

A Iniciativa documentou 12 pessoas mortas por policiais e 11 torturas em delegacias nos sete meses de presidência de Morsi. As forças de segurança raramente são levadas à justiça, acrescenta em seu informe. Pelas mortes de mais de 800 manifestantes durante o levante de 2011 foram presos somente dois policiais, enquanto mais de uma centena acabaram absolvidos.

A Irmandade Muçulmana, a organização islâmica à qual Morsi pertence, tenta distanciar o presidente dos últimos incidentes policiais de abusos e torturas. Um porta-voz da entidade disse esta semana que o mandatário precisa de tempo para limpar a força policial com uma cultura que perdoa o tormento e a humilhação dos detidos, o uso excessivo da força e a frequente prática de subornos.

Yasser Hamza, membro do comitê legal da Irmandade, apontou diretamente o ministro do Interior, Mohammad Ibrahim. A nova Constituição - improvisada apressadamente e aprovada em um polêmico referendo em dezembro - absolve o presidente de responsabilidade em casos de abusos policiais, afirmou. "Morsi não é responsável por torturas e assassinatos de manifestantes, segundo a Constituição", pontuou, citado pelo jornal independente Al-Masry Al-Youm.

A Constituição estipula que o gabinete é responsável pelos assuntos internos, enquanto ao presidente cabe responsabilidade apenas em relação à política externa, acrescentou Hamza. Entretanto, os ativistas não estão de acordo, vários acusam Morsi de abandonar seus planos de reformar a polícia porque necessita de uma ferramenta brutal para se manter no poder. "Os policiais são bons somente para uma coisa: bater e humilhar os egípcios", disse Mohammad Fathy, integrante do movimento juvenil 6 de Abril.

No discurso televisado na semana passada, Morsi felicitou as forças de segurança pela repressão dos protestos na zona do Canal de Suez, que deixou dezenas de mortos, inclusive de transeuntes supostamente eliminados por policiais franco-atiradores. E qualificou os manifestantes de mafiosos e leais a Mubarak, que tentam derrubar seu governo democrático.

Morsi também impôs o estado de emergência por 30 dias nas cidades do Canal, dando às forças de segurança poderes extraordinários para deter civis e restaurando, na prática, as amplas faculdades que gozavam durante o regime de Mubarak. O presidente "deu aos policiais licença para usar a força indiscriminadamente contra os manifestantes. Agora não deve se surpreender que a usem", opinou Fathy. Envolverde/IPS (FIN/2013)

 
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