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MUDANÇA CLIMÁTICA
Estados Unidos elaboram primeiro plano de adaptação
Carey L. Biron

Washington, Estados Unidos, 13/2/2013, (IPS) - Pela primeira vez, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) divulgou o rascunho de um plano sobre como adotará seus programas em relação à mudança climática.


Crédito: Domínio público
O governo de Obama procura adotar ações contra a mudança climática evitando o Congresso.
O projeto poderá preparar o caminho para a adoção de regulamentações sobre emissões de gases-estufa.

A EPA tem a missão de supervisionar a saúde da população e dos sistemas naturais dos Estados Unidos, bem com fixar e implantar padrões relacionados com a qualidade do ar e da água, entre outros. Portanto, a agência é uma ferramenta fundamental para que Washington possa adotar regulações relacionadas com a mudança climática evitando o Congresso, que continua dividido e debatendo a responsabilidade humana no aquecimento global.

"Estamos felizes porque finalmente o governo desperta diante da crua realidade da mudança climática e está vendo seus impactos", disse à IPS a especialista em temas ambientais Elizabeth Perera, da organização não governamental Sierra Club. "Quanto mais clara e especificamente se falar sobre esses impactos, mais pressão, acreditamos, haverá sobre o governo para que faça algo. É preciso lembrar que, quando nos referimos à mudança climática, estamos falando de grandes custos em todas as áreas do governo e da economia", destacou Perera.

O rascunho foi elaborado em resposta a uma ordem executiva do presidente Barack Obama, de 2009, pela qual se cobrou de todas as agências do governo que apresentassem planos de adaptação diante de um novo escritório criado na Casa Branca: o Conselho sobre Qualidade Ambiental. Todos os planos apresentados poderão ser analisados e comentados pelo público norte-americano, e se espera que o da EPA seja submetido a um severo escrutínio. Também se prevê que a EPA inclua planos de adaptação em suas operações a partir de 2015.

Em suas 55 páginas, o rascunho não é um plano detalhado, sendo mais um marco de ação. No entanto, aponta a fundamental responsabilidade da EPA na elaboração de regulações sobre o clima. Este avanço faz muitos analistas esperarem que o segundo mandato de Obama seja mais agressivo em matéria climática. Em seu segundo discurso de posse, no final de janeiro, Obama surpreendeu muitos dedicando mais tempo à mudança climática do que a qualquer outro tema político, apesar de o fenômeno ter recebido menos atenção durante seu primeiro governo.

"Vivemos em um mundo em que o clima está mudando", reconhece o rascunho em sua primeira linha (em consonância com uma declaração de políticas do governo de 2011). "As mudanças no clima ocorrem desde a formação do planeta. Mas agora os humanos estão influenciando o clima na Terra e causando a mudança de uma forma sem precedentes", acrescenta o documento.

O plano da EPA se foca fundamentalmente, é claro, nos Estados Unidos. Diz que no último meio século as temperaturas médias neste país aumentaram mais de dois graus Fahrenheit, as precipitações cresceram cerca de 5% e o nível do mar subiu 20 centímetros. No entanto, também menciona as consequências do fenômeno em nível global. "Espera-se que todos os países do mundo sintam os efeitos da mudança climática, apesar da variação dos impactos específicos", diz o rascunho. "Porém, se prevê que os impactos afetarão de forma desproporcional os países em desenvolvimento e os que já estão em perigo", reconhece o plano.

De fato, inclusive as comunidades pobres e marginalizadas dos Estados Unidos estão em risco, alerta a agência, e admite que "os impactos da mudança climática criam temas de justiça ambiental", pois estes têm sua maior repercussão entre as "minorias e as populações de baixa renda e indígenas".

Cumprindo ordem federal, o rascunho se concentra na adaptação à mudança climática, e não em medidas de combate ou mitigação. No entanto, o documento deixa claro que as novas realidades climáticas, tanto as que estão confirmadas como as que ainda não se mostram claras, serão contempladas em quase todos os processos dentro da EPA, incluindo a elaboração de novas regulamentações.

Seguramente, a agência terá um papel central nos planos de Obama para combater a mudança climática de forma mais agressiva em seu segundo mandato. O único esforço legislativo do mandatário a esse respeito, um projeto sobre "comércio de emissões", não foi aprovado pelo Congresso em 2009. Porém, muitos ambientalistas destacam que houve avanços sem a participação dos congressistas, particularmente quanto aos novos requisitos sobre eficiência em combustíveis adotados pela EPA no ano passado.

Devido ao fato de pouco ter mudado na dinâmica do Congresso depois das eleições de novembro (o governante Partido Democrata mantém o controle do Senado e o Republicano domina na Câmara de Representantes), muitos ativistas agora pedem que o presidente apele para sua autoridade executiva no sentido de adotar regras com potencial impacto no longo prazo. Funcionários próximos a Obama também apoiam tais opções. Um deles disse há alguns dias que a administração "continuará buscando ferramentas e ações administrativas que não necessitem passar pelo Congresso".

"Isto é algo que está dentro do âmbito do governo. Há muitos aspectos que podem ser encarados para os quais não se necessita de legislação. Essa dever ser a razão pela qual avançam tão rapidamente neste momento", observou Elizabeth Perera.

Em carta aberta enviada no mês passado a Obama, cerca de 70 grupos ambientalistas pedem que o presidente "use sua autoridade executiva". "O senhor tem a autoridade sob a atual lei de conseguir as reduções tão necessárias na contaminação de carbono, que está perturbando nosso clima e prejudicando nossa saúde", diz a carta. Em particular, os signatários exortam o presidente a criar novos padrões de emissões de carbono nas plantas de energia dos Estados Unidos, reduzindo suas emissões de gases-estufa em pelo menos um quarto até 2020.

Essa responsabilidade cairá dentro da EPA, que poderá fazer um anúncio a respeito em abril. Contra essa perspectiva, líderes republicanos e alguns empresários já começaram a criar obstáculos. O congressista Ed Whitfield afirmou na semana passada que a EPA é "excessivamente zelosa" e alertou que a agência poderá enfrentar uma "verdadeira batalha". Envolverde/IPS (FIN/2013)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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