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Exportação ou exploração?
Correspondentes*

Porto Príncipe, Haiti, 25 de fevereiro de 2013 , (IPS) - (Terramérica).- Enquanto a atividade econômica do Haiti perde forças, as importações vindas do outro lado da fronteira, da República Dominicana, legais ou contrabandeadas, inundam o mercado.


Crédito: Jude Stanley Roy/HGW
Montanhas de alimentos dominicanos à venda em um mercado de rua em Pétion-Ville, subúrbio de Porto Príncipe.
"Eu compro tudo entre Haiti e República Dominicana: cenoura, abóbora, berinjela, repolho, pimentão, ovos e salame", conta a dona de um ponto repleto de produtos no mercado de rua de Croix des Bossales, na capital haitiana. "A fronteira nos dá de comer", contou a comerciante, que não quis dar seu nome temendo os fiscais de impostos. A mulher vende vegetais e outros alimentos no maior mercado de Porto Príncipe, onde, como nos supermercados haitianos, abundam montanhas de massas, ovos e bananas, pilhas de molho de tomate, ketchup, maionese e outros alimentos processados, todos dominicanos.

O Haiti tem comida. Contudo, a produção é cada vez menor neste país e uma grande quantidade procede da vizinha República Dominicana, com a qual compartilha a ilha La Espanhola, conforme comprovou a investigação feita para esta matéria. Os comerciantes custam a encontrar produtos nacionais. "Existem poucos", diz outra vendedora sentada junto a uma torre de ovos embalados em caixas de papelão dominicano.

Em outros estabelecimentos, os sacos de cimento chegam até o teto. Na maior parte das oito lojas que vendem este produto visitadas pelos jornalistas do Haiti Grassroots Watch (HGW), os responsáveis garantiram que o importado é mais barato do que o nacional, "embora de pior qualidade". A HGW não conseguiu obter dados precisos sobre a quantidade de cimento exportado pela República Dominicana para o Haiti. Mas a Associação Dominicana de Produtores de Cimento Portland garante que seis grandes empresas empregam 15 mil pessoas e que seu produto constitui 21% das vendas nacionais para o exterior.

O Haiti precisa desses produtos. Mas o fluxo comercial dominicano é uma simples exportação ou o vizinho está explorando a ocasião de uma economia demolida pelo terremoto de 2010? O Haiti sempre teve uma economia aberta. Os governos posteriores à independência de 1804 raramente desenvolveram políticas de incentivo à indústria e de modernização agrícola. As elites locais tendiam a exportar produtos básicos - café, cacau, índigo e açúcar - e a importar alimentos processados e manufaturados.

Mais tarde, o Haiti não aderiu à onda de substituição de importações adotada por muitas nações da América Latina, África e Ásia, sobretudo nas décadas de 1950 e 1960. Porém, ao menos até 1970, o Haiti era quase autossuficiente em itens como vegetais, frutas, carne e cimento. A partir de então, sua balança comercial ficou cada vez mais negativa. "Seguimos um modelo que enfraquece os setores produtivos em benefício dos importadores", disse o economista Camille Chalmers, professor da Universidade Estatal do Haiti e diretor de uma rede de organizações que promovem um "desenvolvimento alternativo".

A República Dominicana tomou um caminho diferente. Seu modelo data de "50 ou 60 anos atrás", segundo María Isabel Gassó, presidente da Câmara de Comércio e Produção de São Domingo. "Durante um tempo, houve leis que promoviam a indústria e a produção, bem como as exportações e as zonas francas. Essas indústrias estiveram ali por anos e se beneficiaram de várias políticas", explicou.

No final do século 20, as políticas econômicas neoliberais - redução de tarifas alfandegárias, privatização de estatais e redução de serviços sociais - custaram caro à frágil economia haitiana. As tarifas alfandegárias sobre alimentos e outros produtos agrícolas importados caíram pela primeira vez em 1982, e em 1995 foram reduzidas para valores entre zero e 3%. Hoje, este país tem as menores tarifas de toda a região do Caribe.

Essas reduções foram parte do acordo forjado em 1994, entre o exilado presidente Jean-Bertrand Aristide, Estados Unidos e o Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo qual o mandatário colocaria em prática uma série de políticas de liberalização em troca de ser reconduzido ao cargo, do qual fora derrubado por um golpe de Estado em 1991.

Segundo o FMI, a balança comercial passou de US$ 500 milhões em 1995 para US$ 2,2 bilhões no ano fiscal 2011-2012. E da mesma maneira aumentou o "déficit" alimentar (quantia dedicada à importação de alimentos): de US$ 242 milhões em 2000 para US$ 342 milhões em 2007. O Ministério da Agricultura assegura que em 2005 o Haiti importava 57% de seus alimentos, uma porcentagem que atualmente é muito mais alta. O diretor-geral do Ministério de Comércio, Luc Espéca, está consciente dos danos dessas políticas.

"Os produtores locais não podem vender o que plantam. Quando alguém trabalha duro para produzir algo, mas depois não tem lucro, desanima", afirmou Espéca. Além disso, o governo de Aristide precisou privatizar várias atividades, incluindo a produção de cimento, embora o país possua todas as matérias-primas necessárias. Entretanto, as baixas tarifas alfandegárias e as importações não são a única razão para a agricultura nacional não atender a demanda de uma população que aumenta. Também contribuíram a falta de investimentos e o antiquado sistema de posse da terra.

"Quando regressei ao Haiti, em 1976, produzíamos de tudo: tubulações, cimento, etc.", recorda o empresário Gérard Emile "Aby" Brun, vice-presidente da empresa haitiana de construção Tecina, lamentando que o país tenha perdido essa produção. O mesmo aconteceu com a telefonia estatal, "o moinho de trigo e todo o resto", apontou. Brun atribui parte da culpa aos "capitalistas haitianos", grupo que integra. "O capitalismo teme a instabilidade e a corrupção. Não quer correr riscos e esperar dez ou 15 anos para colher o lucro. Na verdade, os industriais haitianos não têm nada de industriais. Três quartos deles são comerciantes ou vendedores varejistas".

Enquanto os produtores dominicanos capitalizam essa debilidade, em particular desde o terremoto de janeiro de 2010, "o Estado haitiano não defende os atores econômicos", lamentou Chalmers. Já a dirigente empresarial dominicana Gassó vai mais longe: "Gostaria de ver produtos haitianos aqui, mas o governo desse país que de deve promover o que for preciso lá para haver exportações. Falta um plano. Quando um navio parte sem destino, não chega a lugar algum".

Rodeada por montanhas de vegetais dominicanos, a vendedora de Croix de Bossales só poderia concordar. "Necessitamos uma mudança, mas de onde virá? Só o que ouvimos são lindas palavras. As pessoas devem se conscientizar e então poderemos resgatar nosso país desta situação terrível", pontuou. Em 12 de janeiro de 2010 o terremoto que matou 200 mil pessoas e deixou um milhão de desabrigados, também destruiu 8% dos bens da capital, segundo o Banco Mundial, e também causou perdas de US$ 8 milhões no setor agrícola, de acordo com o governo. Houve colheitas perdidas, infraestrutura de transporte danificada e sistemas de irrigação severamente afetados.

A necessidade de alimentos e de outros produtos, para as vítimas e os milhares de trabalhadores humanitários que chegaram pouco depois, foi uma benção para a agricultura e a indústria do país vizinho, "especialmente para os produtores de materiais de construção", disse Circé Almanzar Melgen, a vice-presidente da Associação de Indústrias da República Dominicana. Em 2000, apenas 3% das vendas dominicanas para o exterior seguiam para seu vizinho. Nove anos depois, esse fluxo era de 15%, indica o informe do Banco Mundial Haiti, República Dominicana: mais que a soma das partes, divulgado no ano passado.

A partir do terremoto, "as exportações dominicanas para o Haiti cresceram consideravelmente": em 2009 somavam US$ 647,3 milhões, e em 2011 chegaram a US$ 1,018 bilhão, segundo a diretora de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério da Economia da República Dominicana, Magdalena Lizardo. Gassó tem claras as razões: "Em primeiro lugar, você necessita de certos produtos. Há um mercado que está comprando, mas não há fornecedores para abastecê-lo. Se havia fábricas e indústrias que sofreram (pelo terremoto), então haverá mais necessidade. Envolverde/Terramércia

* Os autores são correspondentes da IPS e da Haiti Grassroots Watch. A Haiti Grassroots Watch é uma associação entre Alterpesse, Sociedade para a Animação da Comunicação Social, Rede de Radioemissoras Comunitárias de Mulheres, Associação de Meios Comunitários Haitianos e estudantes do laboratório de jornalismo da Universidade Estatal do Haiti. Esta cobertura tem financiamento da União Europeia e é coordenada pela Cátedra Unesco de Comunicação, Democracia e Governabilidade da Pontifícia Universidade Católica Madre e Maestra da República Dominicana.

(FIN/2013)

 
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