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COLUNA
Criando cidades seguras para mulheres e meninas
Michelle Bachelet*

Dublin, Irlanda, março/2013, (IPS) - Não há nenhuma cidade ou um país no mundo onde mulheres e meninas possam viver sem medo da violência.

Nenhum líder pode garantir: "Isso não está acontecendo no meu quintal".

Em 2012, dois casos de maior repercussão em suas nações acendeu a ira pública, que se espalhou por todo o mundo: o assassinato a balas da paquistanesa Malala, ativista pela educação das meninas, e a violação e trágica morte de uma estudante de 23 anos por parte de um bando de homens em um ônibus, em Nova Délhi. Em todas as regiões do mundo ocorreram outros incontáveis casos que não figuraram nos títulos da imprensa internacional.

Seja andando pela rua em uma cidade, viajando em transporte público, indo à escola ou ao mercado, as mulheres e as meninas são submetidas à ameaça de assédio sexual e violência. Esta realidade da vida cotidiana cerceia sua liberdade de serem educadas, trabalharem, participarem da política ou simplesmente desfrutarem de seus próprios bairros.

No entanto, apesar dessa prevalência, a violência e o assédio contra mulheres e meninas em espaços públicos são questões amplamente negligenciadas, com poucas leis ou políticas que as abordem.

Nos dias 20 e 21 de fevereiro, 600 delegados se reuniram em Dublin, de prefeitos a líderes do setor privado e da sociedade civil, para o 8º Fórum Bianual da Aliança Mundial das Cidades Contra a Pobreza. Eles chegaram de todo o mundo para discutir abordagens inovadoras sobre como deixar as cidades inteligentes, seguras e sustentáveis.

Uma abordagem inovadora é a Iniciativa Global de Cidades Seguras. Esta associação de governos municipais, comunidades locais e organizações, além da Organização das Nações Unidas (ONU), trabalha para desenvolver um ambiente urbano mais seguro para mulheres e meninas.

Originalmente lançada pela ONU Mulheres e a ONU Habitat em cinco cidades-piloto (Cairo, Kigali, Nova Délhi, Quito e Port Moresby), a Iniciativa se expandiu para mais de 20 cidades, e continua crescendo.

Uma das lições mais importantes que aprendemos é que cada cidade é única e exige uma resposta local. Isto pode ser alcançado por meio da realização de um estudo de diagnóstico contendo dados e provas, e envolvendo membros da comunidade. As cidades têm adotado medidas para melhorar a iluminação, o trajeto de ruas e os projetos de edifícios, e a formação e sensibilização da polícia, com a contratação de mais mulheres na força. Essas respostas concretas podem fazer um mundo de diferença.

Um estudo de diagnóstico feito em Nova Délhi, por exemplo, descobriu que uma estratégia comum contra o assédio foi simplesmente manter meninas e mulheres em suas casas.

Uma menina disse: "Se dizemos aos nossos pais que existem homens que nos assediam, punimos a nós mesmas. Nossos pais podem até mesmo impedir de sairmos de casa".

Conclusões como esta chamam para a ação, uma vez que as mulheres e meninas permanecerem em suas casas não é uma solução. Moradores desses lugares organizaram grupos comunitários de sensibilização, para denunciar crimes e trabalhar com as autoridades para melhorar a segurança pública e a justiça.

Em Quito, as mulheres foram encorajadas a quebrar o silêncio sobre suas experiências por intermédio da campanha Cartas de Mulheres, e foi realizado um estudo. O governo da cidade emendou as leis sobre eliminação da violência contra as mulheres para coibi-la também em espaços públicos. As autoridades receberam cerca de dez mil cartas.

Em Port Moresby, Papua Nova Guiné, 55% das vendedoras no mercado, no ano passado, sofreram violência. Em resposta, as autoridades locais trabalham junto com uma associação de vendedoras no mercado, para adotar ações cooperativas.

No Cairo, o governo nacional realizou pesquisas sobre a segurança das mulheres por meio das quais foram identificadas as condições de segurança nos seus bairros, e logo se incorporará ao planejamento urbano soluções para os problemas encontrados.

No Rio de Janeiro, as comunidades identificam os riscos de segurança em dez favelas ou bairros de alto risco. Mulheres e adolescentes foram treinadas para utilizarem seus smartphones para mapear os riscos à segurança, como infraestrutura ou serviços defeituosos, ruas escuras e falta de iluminação. Estes resultados iniciais foram apresentados às autoridades locais e são atualmente utilizados para desenvolver soluções.

A ONU Mulheres está associada com a Microsoft a fim de encontrar formas de usar a tecnologia móvel para coibir o assédio sexual e a violência em espaços públicos.

Mais esforços devem ser desenvolvidos por meio de uma parceria entre a ONU Mulheres e as cidades globais, governos locais e regionais, os esforços serão concentrados na coleta de dados sobre a participação das mulheres na política, e na expansão das atividades bem-sucedidas Iniciativa Cidades Seguras.

Aqui, em Dublin, estou satisfeita em saber que o prefeito, Naoise Ó Muirí, manifestou interesse em parcerias com a iniciativa, e Dublin será a primeira cidade da Europa Ocidental a se juntar a nós.

Conforme mais mulheres, homens e jovens levantam suas vozes e se tornam ativos no governo local e a maioria dos líderes adotem medidas para a segurança das mulheres e meninas, a mudança acontece.

A reunião em Dublin reconhece que deixar as cidades mais inteligentes, mais seguras e sustentáveis requer parceria e colaboração entre moradores, governo, setor privado e sociedade civil. Ao incluir as mulheres na tomada de decisões, os governos municipais estarão em melhor posição para cumprirem suas responsabilidades no sentido de garantirem a segurança de seu povo, especialmente de mulheres e meninas. Envolverde/IPS

* Michelle Bachelet é diretora-executiva da ONU Mulheres e ex-presidente do Chile. (FIN/2013)

 
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