África
  Mundo
  Economía
  Direitos Humanos
  Saúde
  Ambiente
  Globalização
  Arte e Cultura
  Energia
  Politica
  Desenvolvimento
  Colunistas
 
  RSS o que é isso?
   ENGLISH
   ESPAÑOL
   FRANÇAIS
   SVENSKA
   ITALIANO
   DEUTSCH
   SWAHILI
   MAGYAR
   NEDERLANDS
   ARABIC
   POLSKI
   ČESKY
   SUOMI
   PORTUGUÊS
   JAPANESE
   TÜRKÇE
PrintSend to a friend
 

Transparência extrativista turvada
Thelma Mejía*

Tegucigalpa, Honduras, 18 de março de 2013 , (IPS) - (Terramérica).- As instituições hondurenhas que devem velar pelo cumprimento da legislação relacionada à indústria da mineração "são insignificantes, com um pobre nível técnico e sem poder político", segundo ativistas.


Crédito: Thelma Mejía/IPS
Minerador artesanal busca ouro na região de El Corpus, Choluteca, na faixa hondurenha sobre o Oceano Pacífico.
O anúncio de adesão de Honduras à Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativistas (Eiti) desperta expectativas e dúvidas, sobretudo pela velocidade de um processo que, em outros países da região, demorou vários anos. A Eiti é uma coalizão de governos, empresas, sociedade civil, investidores e organizações multilaterais que promove a governabilidade em países ricos em recursos naturais, mediante a publicação e verificação de pagamentos realizados pelas empresas e da arrecadação fiscal procedente de petróleo, gás e minerais.

Honduras ainda não tem o status de país candidato alcançado por Guatemala e Trinidad e Tobago em 2011, e muito menos o de cumprimento que o Peru obteve em 2012, após um processo iniciado em 2004. Estes são os únicos Estados da América Latina e do Caribe parte desta iniciativa que conta com 35 países, metade deles africana. Honduras tampouco figura no site da Eiti como país aspirante. Contudo, seu governo informou que pretende completar a fase inicial de adesão em um ano e meio.

"Ninguém pode ir contra a transparência, mas nos surpreende como se deu esta adesão, sem consultas aos setores envolvidos, como as comunidades onde se concentra a mineração", disse ao Terramérica o ativista Pedro Landa, da Coalizão Nacional de Redes Ambientais de Honduras. Landa anunciou para as próximas semanas "uma posição pública, porque a transparência e a prestação de contas são necessárias, e sentimos que até agora esse processo da Eiti não é suficientemente transparente.

Quando o Congresso nacional aprovou a nova lei de mineração, em janeiro, incluiu-se no último momento um artigo genérico sobre a Eiti, o que "foi uma surpresa, porque ninguém sabia que o país estava tentando entrar para esta iniciativa", comentou Landa. A Coalizão, com mais de 40 grupos ecológicos comunitários, teve grande protagonismo no debate da lei, cujo texto foi submetido a consultas com diversos setores por mais de um ano. Quando entrar em vigor, a lei porá fim a uma suspensão de seis anos para autorizações de exploração de minérios, vigente desde que o Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucionais 11 artigos de uma lei anterior.

O deputado Donaldo Reyes Avelar, do governante Partido Nacional, disse ao Terramérica que a novidade da legislação está em que as comunidades terão participação direta na decisão sobre instalar, ou não, uma exploração mineradora. Além disso, aumenta o pagamento que as empresas deverão fazer, de 1% para 2% do produzido. Porém, a Coalizão se retirou da fase final de consultas porque no texto "não há clareza sobre a participação das comunidades na decisão de aprovar, ou não, a instalação de uma mineradora, e os mecanismos de transparência e prestação de contas não estão definidos", pontuou Landa.

Este mês, cerca de 400 pessoas realizaram uma caminhada de dez dias - desde a localidade de La Barca, ao norte, até a sede do Congresso em Tegucigalpa -, para protestar contra a lei. Francisca Valle, do departamento de Santa Bárbara e uma das integrantes da caminhada Dignidade e Soberania Passo a Passo, reclamou "maior transparência quanto aos alcances da nova lei, pois não fomos levados em consideração". Junto a ela marchavam representantes de povos indígenas, de mulheres e de organizações religiosas.

"Nestes dias de caminhada, pernoitando em centros comunitários, percebemos um calor popular incrível, pois o governo fez consultas sobre a lei com seus ativistas em patronatos que controla, mas a gente de base, o povo, está indignado, não foi considerado", disse ao Terramérica o sacerdote jesuíta Ismael Moreno. Os manifestantes pediram um prazo de 90 dias para sugerir reformas ao texto legal, com ampla participação social, e que o presidente Porfirio Lobo vete o projeto aprovado. No entanto, no parlamento "nos disseram que chegamos tarde", lamentou o sacerdote.

Espera-se que o presidente sancione a lei nas próximas semanas. "O que ocorre é que nem o governo nem os congressistas estão lendo o país, e quando uma mineradora deseja se instalar, por exemplo em Santa Bárbara, onde as pessoas estão indignadas, essa lei em vez de ser solução será fonte de conflito e violência", alertou Moreno. Além disso, ao chegarem a Tegucigalpa, os manifestantes ficaram sabendo que o governo planejava aderir à Eiti.

Omar Rivera, diretor-executivo do Grupo Sociedade Civil, que reúne várias organizações não governamentais, acompanhou de perto o processo da Eiti. O grande desafio é fortalecer as instituições encarregadas de controlar a atividade mineradora, tanto em seus aspectos tributários como em seu impacto ambiental e na potencial transgressão de direitos dos povos onde as jazidas são exploradas, alertou. "Atualmente, as instituições estatais e municipais responsáveis por cuidar do cumprimento da lei relacionada à indústria da mineração são insignificantes, com um pobre nível técnico e sem poder político", afirmou ao Terramérica.

No governo as expectativas diante da Eiti são outras. Roberto Herrera Cáceres, alto representante e coordenador nacional para a Eiti, disse ao Terramérica que se busca tornar mais transparentes as regras de exploração das indústrias extrativistas, e para isso se conta com assessoria do Banco Mundial. A vice-presidente María Antonieta Guillén disse que o governo seguiu todos os requisitos para aderir a essa iniciativa, incluindo a formação de um conselho consultivo com participação de setores acadêmicos, empresariais e da sociedade civil. O objetivo é que se reconheça quanto é pago em impostos e como são investidos esses recursos. "Queremos assentar bases de uma verdadeira transparência nessa área", disse vice-presidente à imprensa local. Envolverde/Terramérica

* A autora é correspondente da IPS. (FIN/2013)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
  Mais noticias
News in RSS
 Sri Lanka recorre e métodos ancestrais contra a mudança climática
 Salva-vidas afunda ainda mais a Grécia
 Ampliação de estrada atenta contra patrimônio cultural indiano
 A ignorada faceta produtiva da cannabis
 DESTAQUES: Código de barras até em colmeias
 REPORTAGEM: Estrada no Parque Nacional do Iguaçu pode acabar em impasse
 "Quando a corda da desigualdade se rompe, você tem uma crise política"
 Direitos femininos serão eixo de reunião do UNFPA em Montevidéu
 Preocupa que tensão entre Rússia e Estados Unidos afete negociação nuclear
 Trabalhadores espanhóis vítimas de disputa entre Madri e Gibraltar
MAIS>>
  Latest News
News in RSS
 Yakama Nation Tells DOE to Clean Up Nuclear Waste
 World Cuts Back Military Spending, But Not Asia
 The Iranian Nuclear Weapons Programme That Wasn’t
 U.S. Blasted on Failure to Ratify IMF Reforms
 Developing Nations Seek U.N. Retaliation on Bank Cancellations
MORE >>
  Ultimas Noticias
News in RSS
 Terrorismo en Nigeria pasa de los machetes a los lanzacohetes
 Indígenas de EEUU exigen limpiar el peor vertedero nuclear del Proyecto Manhattan
 Salvando el turismo caribeño
 COLUMNA: El “lead”, técnica de García Márquez
 Trabajo informal duro de matar en Argentina
MÁS >>