África
  Mundo
  Economía
  Direitos Humanos
  Saúde
  Ambiente
  Globalização
  Arte e Cultura
  Energia
  Politica
  Desenvolvimento
  Colunistas
 
  RSS o que é isso?
   ENGLISH
   ESPAÑOL
   FRANÇAIS
   SVENSKA
   ITALIANO
   DEUTSCH
   SWAHILI
   MAGYAR
   NEDERLANDS
   ARABIC
   POLSKI
   ČESKY
   SUOMI
   PORTUGUÊS
   JAPANESE
   TÜRKÇE
PrintSend to a friend
 

Quando a escola alimenta e ensina a comer
Fabíola Ortiz

Rio de Janeiro, Brasil, 20/3/2012, (IPS) - Alimentar na escola 45 milhões de estudantes que disso necessitam é um êxito notável no Brasil.


Crédito: Divulgação do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação
Coordenadora do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil, Albaneide Peixinho.
Mas a iniciativa enfrenta dificuldades específicas e outras próprias de qualquer plano nacional neste extenso país com mais de 192 milhões de pessoas. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) evoluiu do mero assistencialismo com que nasceu há 58 anos para uma estratégia de desenvolvimento multipropósito, com metas educativas e de animação das economias locais. A IPS conversou com sua coordenadora, Albaneide Peixinho, sobre seus êxitos e problemas.

IPS: O PNAE existe desde 1955. Em que avançou desde então?

ALBANEIDE PEIXINHO: Hoje se baseia em vários princípios, como o direito humano a uma alimentação adequada para garantir a segurança alimentar e nutricional, mediante a universalidade e a gratuidade da atenção para todos os estudantes da rede pública de educação básica. E, também, na equidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, como forma de assegurar o acesso igualitário aos alimentos. O PNAE faz parte da estratégia Fome Zero do governo federal, que engloba 30 programas destinados a combater as causas do problema e contribuir para erradicar a indigência. A visão social do governo foi determinante para a queda drástica da pobreza neste país e se refletiu no PNAE, que desde 2003 obteve aumento de recursos de 300% e ampliou a atenção a alunos do ensino médio. Ao mesmo tempo, pela obrigatoriedade de compra de produtos da agricultura familiar local, tem um papel importante na redução da desigualdade social.

IPS: Quais seus êxitos?

AP: O programa nasceu como uma mera assistência aos alunos. Hoje chega a 45 milhões de estudantes do ensino básico durante os 200 dias letivos. Ao longo destes anos foi acumulando experiências em um âmbito cada vez mais amplo, promovendo a melhoria dos indicadores educativos, do desenvolvimento econômico e social e da participação social na saúde, mediante o ensino de bons hábitos alimentares. Na Constituição de 1988 está garantido o direito a todos os matriculados na escola primária. A partir de 1994, o programa antes centralizado, com um órgão diretor que elaborava os cardápios, adquiria os alimentos e os distribuía em todo o país, passou a ser gerido localmente, por meio de convênios. Desde 1998, melhorou mais, como com a exigência de respeito aos hábitos alimentares e a vocação agrícola de cada lugar, a formação de conselhos de alimentação escolar como órgãos fiscalizadores, com representantes de paíis, alunos, professores, comunidade e dos poderes Executivo e Legislativo. Um dos marcos principais foi a lei 11.947 de 2009, que impôs a exigência de que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação se destinem à compra de alimentos da agricultura familiar, além de atender a todos os alunos do ensino primário, incluindo jovens e adultos.

IPS: Quais os problemas do programa?

AP: Há dificuldades próprias e outras inerentes a qualquer programa de alcance nacional: a extensão territorial do país, as diferentes vocações agrícolas das regiões, a baixa capacidade produtiva da agricultura familiar para suprir a demanda. Também os diferentes costumes locais, as necessidades de nutrição diversas dos alunos, a falta de infraestrutura para armazenar, transportar e preparar as refeições e de espaços para os refeitórios, bem como problemas para desenvolver um ensino alimentar e nutricional permanente e intrínseco ao processo educacional. Também existe "competição" entre as refeições oferecidas pela escola e as das cantinas ou bares com doces, refrigerantes, alimentos salgados e fritos, os "favoritos" de crianças e adolescentes. Uma resolução de 2009 restringe a quantidade de gordura, açúcar e sal dos alimentos do PNAE.

IPS: Quais são os desafios que pretendem abordar?

AP: Realizar um diagnóstico bem feito das necessidades nutricionais dos estudantes e compatibilizá-las com uma alimentação adequada e que eles aceitem, com a cultura agrícola e de dietas de cada lugar. Outro desafio é contar com profissionais bem formados nesta área.

IPS: É possível chegar a todas as escolas de ensino primário, federais, estaduais e municipais?

AP: O programa atende todas as escolas que tenham constituído seu próprio Conselho de Alimentação Escolar e contratado um nutricionista. Em 2012, foram 161.670 escolas, 83% do total.

IPS: O que acontece com a elaboração dos cardápios?

AP: Devem ser feitos respeitando a faixa de idade, a modalidade de ensino e o horário em que o estudante permanece na escola. Quando são oferecidas duas ou mais refeições, deve-se atender no mínimo 30% das necessidades nutricionais diárias. Nas escolas de tempo integral, este mínimo sobe para 70%.

IPS: Esta comprovado que fazer uma refeição na escola melhora o desempenho escolar?

AP: Existem diversas evidências do papel da alimentação no desenvolvimento neurológico, cognitivo e intelectual durante a infância. As proteínas, o cálcio, o ferro, o iodo, o zinco, as vitaminas e os óleos de pescado cumprem funções essenciais, como demonstram diversos estudos. O ambiente escolar é muito propício para formar hábitos. Estes vão se formando desde o nascimento, por meio dos costumes familiares e dos induzidos pela sociedade (escola, círculos sociais e meios de comunicação) até a vida adulta, quando junto com os aspectos simbólicos pautam o consumo individual e da sociedade. O PNAE incentiva o consumo de frutas, verduras e legumes, e prevê o controle sanitário dos alimentos, preceitos que conduzem a uma oferta adequada e a uma alimentação saudável. Quanto mais cedo se adquire estes hábitos, maior é a probabilidade de se perpetuarem na vida adulta. Envolverde/IPS (FIN/2013)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
  Mais noticias
News in RSS
 Sri Lanka recorre e métodos ancestrais contra a mudança climática
 Salva-vidas afunda ainda mais a Grécia
 Ampliação de estrada atenta contra patrimônio cultural indiano
 A ignorada faceta produtiva da cannabis
 DESTAQUES: Código de barras até em colmeias
 REPORTAGEM: Estrada no Parque Nacional do Iguaçu pode acabar em impasse
 "Quando a corda da desigualdade se rompe, você tem uma crise política"
 Direitos femininos serão eixo de reunião do UNFPA em Montevidéu
 Preocupa que tensão entre Rússia e Estados Unidos afete negociação nuclear
 Trabalhadores espanhóis vítimas de disputa entre Madri e Gibraltar
MAIS>>
  Latest News
News in RSS
 Survivors of Sexual Violence Face Increased Risks
 Pro-Israel Hawks Take Wing over Extension of Iran Nuclear Talks
 OPINION: How Ebola Could End the Cuban Embargo
 U.S. Missing in Child Rights Convention
 A Game-Changing Week on Climate Change
MORE >>
  Ultimas Noticias
News in RSS
 Europa a la vanguardia… de la decadencia
 Las elecciones ofrecen poco consuelo a los pobres de Sri Lanka
 Mujeres afrontan desafíos ambientales con ingenio en India
 Cuba exporta carbón vegetal de plantas invasoras
 Lucha por el sucesor de Mugabe frena el desarrollo en Zimbabwe
MÁS >>