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Dois milhões de pessoas sustêm a respiração relativamente à mediação sobre o Lago Malawi
Mabvuto Banda

LILONGWE, 19 abr 2013, (IPS) - Mais de dois milhões de famílias que dependem exclusivamente do Lago Malawi para a sua subsistência depositam ansiosamente as suas esperanças na futura mediação entre o Malawi e a Tanzânia, cujo objectivo é terminar o prolongado diferendo sobre a posse do lago

A mediação deve começar este mês depois de ambas as partes terem concordado em Dezembro recorrer à ajuda do Fórum dos Antigos Chefes de Estado e de Governo Africanos, presidido pelo antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano.

"Depois de diversas tentativas para tentar resolver o diferendo, chegámos à conclusão que tinhamos falhado e que precisávamos de um terceiro parceiro para nos ajudar," disse à IPS Patrick Kambabe, secretário principal do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Malawi.

"Em Janeiro, o Malawi divulgou a sua posição depois de concordar que o Fórum nos podia ajudar a resolver o diferendo," afirmou Kambabe.

Numa entrevista com a imprensa da Tanzânia, o homólogo de Kambabe na Tanzânia, John Haule, confirmou que o seu país tinha concordado também envolver os antigos líderes, tendo por isso apresentado a sua posição a Chissano.

"O Fórum está agora a rever o documento e por isso vamos procurar consultas caso necessário," segundo Haule.

Acrescentou esperar que a questão fosse resolvida em três meses.

De acordo com as autoridades, cerca de 1.5 milhões de malawianos e 600.000 tanzanianos dependem do terceiro maior lago em África para a sua alimentação, transporte e outras necessidades diárias.

Quando a IPS visitou o distrito de Karonga, nas margens do Lago Malawi, as comunidades circundantes afirmaram estarem preocupadas com o aumento de tensão e mostraram muito interesse na resolução do litígio.

"Costumava atravessar a fronteira e visitar Kyela, na Tanzânia, de duas em duas semanas para trocar açúcar por roupa, que depois vendo. Mas agora só vou uma vez por mês porque os funcionários de imigração tanzanianos na zona de Songwe tornaram-se muito antipáticos e estão a tratar-nos mal," queixou-se Joyce Nyirongo, mãe de quatro crianças. Mostrou receio de entrar em detalhes sobre os maus tratos infligidos. Conhecido como Lago Nyasa na Tanzânia e Lago Niassa em Moçambique, pensa-se que esta contestada massa de água contenha reservas de petróleo e gás, segundo recentes relatórios do governo do Malawi. O potencial mineral reavivou o diferendo fronteiriço entre o Malawi e a Tanzânia, que depois de quase meio século ainda não foi resolvido.

O conflito agravou-se em Julho do ano passado, quando o Malawi concedeu licenças de exploração de petróleo à companhia petrolífera Surestream Petroleum, sediada no Reino Unido.

Em Dezembro do ano passado, o Malawi concedeu a segunda maior licença à SacOil Holdings Ltd da África do Sul, uma decisão que aprofundou a crise. Por duas vezes os dois países tentaram resolver o diferendo por via diplomática, mas sem sucesso. Ambos os países esperam pelo melhor resultado de modo a resolver o diferendo de uma vez por todas quando a mediação iniciar o seu trabalho este mês.

Reivindicações do tratado colonial O primeiro Presidente do Malawi, Hastings Kamuzu Banda, foi o primeiro a alegar que o Lago Malawi fazia parte da sua nação da África Austral. Baseou a sua reinvidicação no Acordo de Heligoland entre a Grã-Bretanha e a Alemanha em 1890, estipulando que a fronteira entre os dois países ficava situada na parte tanzaniana ao longo do lago.

O tratado foi reafirmado durante a Cimeira da Organização de Unidade Africana em 1963 na Etiópia, tendo sido aceite relutantemente pela Tanzânia. O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Malawi, Ephraim Chiume, disse à IPS que a posição do seu país se baseava no Tratado de 1890 e que a União Africana confirmara o acordo colonial em 2002 e 2007. "O Tratado de Heligoland concedeu-nos todo o lago e isto constitui a base da nossa posição e a prova que todo o lago nos pertence," afirmou Chiume.

A posição da Tanzânia é que o tratado tinha falhas. A Tanzânia tem demonstrado determinação na sua posição, dizendo-se proprietária de metade do lago - afirmando que a fronteira passa pelo meio do lago, excluindo a secção que pertence a Moçambique. A posição da Tanzânia é que deve haver uma linha divisória a meio do lago, sublinhando que esta é prática corrente entre países que partilham grandes massas de água.

"A Tanzânia recorreu à lei internacional, que indica que as fronteiras existem geralmente no meio de uma massa de água... A Tanzânia deve por isso ser proprietária de metade do lago," disse à IPS Bernard Membe, Ministro do Negócios Estrangeiros da Tanzânia, durante uma entrevistapor via telefónica. Membe asseverou que o tratado tinha falhas porque negava aos tanzanianos que viviam nas margens do lago o seu direito de utilizarem a água mais próxima e os recursos aquáticos necessários à sua sobrevivência. Estas são as posições que Chissano e os seus dois colegas, o antigo presidente sul-africano Thabo Mbeki e o antigo presidente do Botswana, Ketumire Masire, terão de considerar.

Preocupações ambientais Entretanto, o diferendo também trouxe para primeiro plano o impacto que a perfuração petrolífera pode ter na água fresca de um lago com mais de 2.000 espécies diferentes de peixes, facto que atrai mergulhadores desportivos de todo o mundo.

Os ambientalistas locais receiam que a perfuração feita no lago cause prejuízos ao eco-turismo e ao ambiente marinho, afectando a pesca nesta região do norte do país.

"Vai colocar em perigo as vidas de milhões de pessoas que, de forma directa, dependem social e economicamente do lago para terem água, transporte e sobretudo as proteínas obtidas da pesca," afirmou Reginald Mumba da Reabilitação do Meio Ambiente, uma organização ambiental local sem fins lucrativos. Depois do fracasso das conversações directas entre os dois países no final do ano passado, a Presidente do Malawi, Joyce Banda, indicou que a sua intenção era levar o litígio para o Tribunal Internacional de Justiça. Tanto os políticos como os pescadores esperam agora que o processo de mediação acelere uma resolução pacífica para o conflito sem o envolvimento do tribunal.

(FIN/2013)

 
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