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Plano de Obama contra mudança climática para evitar o Congresso
Carey L. Biron

Washington, Estados Unidos, 27/6/2013, (IPS) - Apesar das travas do Congresso, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou uma proposta para relançar um plano nacional contra a mudança climática, com medidas que o governo pode implantar sem precisar de aprovação parlamentar.


Crédito: tarsandaction/CC by 2.0
Protesto diante da Casa Branca contra o oleoduto de Keystone XL em 2011.
Os novos objetivos são o maior e mais amplo esforço de Obama para coordenar um plano nacional de mitigação e adaptação em relação às emissões de gases-estufa e à mudança climática.

O presidente também se referiu, no dia 25 deste mês, ao oleoduto Keystone XL, projetado para levar o petróleo contaminante das areias alcatroadas do Canadá até refinarias dos Estados Unidos. Pela primeira vez Obama disse que as emissões contaminantes relacionadas com esse projeto incidiriam em sua decisão na hora de aprová-lo, e com isto estabeleceu um vínculo direto entre o interesse nacional dos Estados Unidos e a mudança climática.

Foi um discurso histórico por dois pontos: "O presidente Obama deixou claro que não teme enfrentar o carvão como principal responsável pela mudança climática, e realizou uma virada fundamental na forma como ele mesmo vê o Keystone XL", disse Daphne Wysham, uma das diretoras da Rede de Economia e Energia Sustentável, do Instituto de Estudos Políticos, com sede em Washington. Wyshman acrescentou que "Obama não fala do emprego ou da segurança energética, mas relaciona nosso interesse nacional ao ponto de o projeto ter um importante impacto na mudança climática. Isso coloca este assunto em um campo de jogo totalmente diferente, e no qual cremos que podemos vencer".

As novas medidas, segundo Obama, permitirão aos Estados Unidos reduzir em 17% suas emissões de gases-estufa, em relação aos níveis de 2005. O presidente havia fixado essa meta há três anos, mas o Congresso não adotou políticas para alcançá-las. O ponto forte do plano é atacar a contaminação das usinas de geração elétrica movidas a carvão, tanto as planejadas quanto as existentes. No país, esta fonte de energia responde por 40% das emissões de dióxido de carbono.

"Reduzimos a quantidade de químicos tóxicos, como mercúrio, sulfeto e arsênico em nossa água e nosso ar, mas as centrais elétricas ainda lançam uma quantidade ilimitada de CO2. Não está certo, não é seguro e deve acabar", declarou Obama no dia 25. A nova firmeza mostrada pelo presidente recebeu elogios de organizações ambientalistas e defensoras da saúde, mas o mais eletrizante foi sua surpreendente afirmação sobre Keystone XL.

O projeto está na fase de aprovação, mas em determinado ponto será requerido que o presidente, pessoalmente, certifique de que se trata de um assunto de "interesse nacional". Obama acrescentou que "se velará por nosso interesse nacional apenas se este projeto não exacerbar de forma significativa o problema da contaminação. Os efeitos do impacto do oleoduto sobre nosso clima serão absolutamente fundamentais para definir se pode seguir adiante".

Grande parte da nova visão de Obama gira em torno da capacidade da Agência de Proteção Ambienta (EPA) conseguir fazer cumprir a lei Ar Limpo, promulgada há décadas. A EPA deveria elaborar normas para regular as emissões das usinas geradoras de eletricidade em abril, mas não cumpriu o prazo. As organizações ambientalistas estiveram a ponto de iniciar um processo, mas não foram adiante apenas pelo anúncio que o presidente faria.

Embora a EPA tenha o mandato de fixar as regras para as centrais existentes, o processo levaria pelo menos dois anos. Os especialistas também afirmam que sua implantação demoraria uma década. Analistas da indústria dizem que somente o conhecimento de um cronograma oficial fará com que os proprietários de centrais a carvão não optem por reparar instalações que poderiam operar somente por uns poucos anos.

Daniel Schrag, assessor da Casa Branca para questões científicas, ocupou as primeiras páginas dos jornais, no dia 24, quando disse que o presidente Obama deveria aproveitar seu discurso no dia seguinte para declarar uma "guerra contra o carvão", expressão que foi aproveitada pelos conservadores para atacar o novo plano.

"O presidente tem muito poder graças aos decretos, e as normas da EPA sobre carvão serão fundamentais para passar deste combustível para energias limpas", afirmou Whit Jones, ativista da Coalizão de Ação de Energia, em entrevista à IPS. "Em algum momento teremos que cobrar medidas do Congresso, mas este é um primeiro passo muito interessante. Uma vez que Obama mostre firmeza em matéria de mudança climática, esperamos que continue a transição até abandonar os combustíveis fósseis", acrescentou.

O novo plano vai além das usinas geradoras de energia. O presidente fixou medidas para reforçar o desenvolvimento e o uso de fontes renováveis, fortalecer a eficiência do combustível e da energia, e colocar fim aos subsídios às companhias de petróleo. Algumas ações exigirão a aprovação do Congresso, e o presidente da Câmara de Representantes, John Boehner, do opositor Partido Republicano, chamou o plano de Obama de "absoluta loucura".

Obama detalhou como os Estados Unidos redobrarão esforços para conseguir consenso global sobre um "ataque coordenado" em matéria de mudança climática. Mas muitas das pessoas que ficaram frustradas por atitudes anteriores de Washington em conferências internacionais receberam com ceticismo as novas promessas.

"Em nível internacional, as promessas de ação, embora bem-vindas, são poucas e chegam tarde", opinou Salimul Huq, do grupo sobre mudança climática do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, com sede em Londres. "Embora seja bom ver que finalmente o presidente de um dos países mais ricos do mundo e maior contaminante acumulado promete tomar medidas, depois de uma década de negativas, o problema ficou maior enquanto os Estados Unidos o ignoravam", resssaltou. Envolverde/IPS (FIN/2013)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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