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Renovados esforços de negociações entre Israel e Palestina
Mitchell Plitnick

Washington, Estados Unidos, 26/7/2013 , (IPS) - Existem possibilidades reais de se conseguir a paz entre israelenses e palestinos, apesar de os obstáculos serem maiores do que no passado, isto segundo o ex-presidente norte-americano Jimmy Carter (1977-1981), que participou da conferência Pode-se Salvar a Solução de Dois Estados?.


Crédito: Departamento de Estado/Domínio público
Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, desce do helicóptero que o levou a Ramalá, na Cisjordânia, para se encontrar com o presidente palestino, Mahmoud Abbas, no dia 19 deste mês.
Segundo Carter, "Este é um momento propício, considerando que há cinco anos as duas partes não se reúnem e que, inclusive, se mostraram muito reticentes em fazê-lo.

"Por isso é um sinal animador", ressaltou o ex-presidente, acrescentando que o primeiro-ministro israelense, Benjamín Netanyahu, e o presidente palestino, Mahmoud Abbas, estão sob forte pressão para deixarem de sentar e negociar se as conversações se basearem nas fronteiras. "A Palestina pedirá aos Estados Unidos que estabeleçam qual é sua posição oficial", disse Carter, considerando que, segundo o direito internacional, os termos de referência devem se basear nas fronteiras de 1967, e que a passagem de terras só pode ocorrer em um contexto de negociações livres e justas.

Porém, Phyllis Bennis, diretora do Projeto Novo Internacionalismo, do Instituto de Estudos Políticos, acredita que o contexto para as negociações entre Israel e Palestina está cheio de problemas e, até que isso mude, não há chance de êxito. "Seja o que for que John Kerry (secretário de Estado norte-americano) tenha prometido para conseguir que os dois líderes concordem em negociar, estas conversações sobre (futuras) conversações não escaparão dos 22 anos de fracassos, enquanto não partirem de uma premissa radicalmente diferente", afirmou à IPS.

"Não pode haver conversações entre uma potência ocupante rica, poderosa, nuclear e apoiada pelos Estados Unidos, e uma população despossuída, empobrecida, ocupada e desarmada, e pretender que se sentem como iguais à mesa de negociações. Não surpreende que todas as partes queiram manter os termos em segredo. O gabinete de Netanyahu rechaça as conversações, e Abbas quase não tem apoio para retomá-las enquanto a construção nos assentamentos seguir em ritmo acelerado", pontuou Bennis. "É preciso uma nova diplomacia, que não esteja baseada no poderio de Israel, mas no direito internacional e nos direitos humanos", ressaltou.

Carter reconheceu que as circunstâncias são bastante diferentes de quando ele mediou o acordo de paz entre Israel e Egito, assinado em 1979. "Não houve nenhuma exigência para participar das conversações de paz", recordou. "Porém, o então presidente do Egito, Anwar El-Sadat, e o primeiro-ministro israelense na época, Menahem Begin, eram fortes, valentes, e suficientemente sábios para alcançarem um acordo", destacou. O que Kerry tem pela frente é muito mais complexo, indicou o ex-presidente. "Mas o assunto principal é se o povo prevalecerá sobre seus líderes para alcançar a paz", afirmou Carter.

Kerry anunciou, na semana passada, que chegara a uma fórmula que permitiria a Israel e à Autoridade Nacional Palestina (ANP) voltarem à mesa de negociações após um impasse de quase cinco anos. Porém, os palestinos esclareceram que não se comprometem com uma nova rodada de negociações, já que esperam que estas se baseiem nas fronteiras anteriores a 1967. Israel, por sua vez, anunciou a libertação de palestinos há muito tempo na prisão como um gesto de boa vontade, mas teria pressionado Kerry para que modifique os termos de referência, a fim de incluir que os palestinos reconheçam Israel como Estado judeu.

Apesar da falta de compromisso dos dois lados, os preparativos avançam. O ex-embaixador dos Estados Unidos em Israel, Martin Indyk, encabeçará as negociações do lado norte-americano. Tanto os palestinos quanto Netanyahu disseram que, seja qual for o acordo alcançado, será submetido a um referendo. Carter acredita que é uma boa ideia realizar um referendo, não só para confirmar a legitimidade de um eventual tratado, mas também como uma pressão adicional para que as autoridades cheguem a um acordo, que é o desejo das duas partes.

"É uma boa ideia, porque o Netanyahu disse que não formalizaria nenhum acordo sem um referendo. É exatamente a mesma posição do Hamás" (Movimento de Resistência Islâmica), acrescentou Indyk. Em dezembro de 2010, o primeiro-ministro de Gaza, Ismail Haniyeh, afirmou que "o Hamás respeitará o resultado (de um referendo), independente de discordar de sua ideologia ou seus princípios". Carter reiterou que concorda com um referendo porque, se as autoridades aceitarem um acordo, isso praticamente garantirá que a população também o faça. O otimismo do ex-presidente não condiz com o ceticismo que cerca o reinício das conversações.

O pessimismo se deve, segundo muitos observadores, às contínuas divisões entre ANP e Hamás, à persistente falta de disposição dos Estados Unidos e de Israel para negociar com um governo palestino que inclua o movimento islâmico, e à posição contrária à paz de boa parte da coalizão governante em Israel, incluído o Partido Likud, de Netanyahu. Após se reunir com o diretor da organização J Street, com sede nos Estados Unidos, e que se diz "favorável a Israel e à paz", Carter afirmou: "Rezo para que, se houver avanço na solução de dois Estados, este conte não só com apoio da comunidade internacional mas também (em particular) nos Estados Unidos, mesmo com o apoio daqueles que não pensavam que fosse possível".

Ao ser consultado pela IPS sobre a determinação de Israel de manter uma presença no vale do rio Jordão, o que é pouco provável que os palestinos aceitem, o ex-presidente afirmou que, "na minha época, nunca se mencionou que o vale do Jordão fosse controlado por Israel depois de assinada a paz. Antecipamos que Israel se retiraria de toda parte da Palestina que estava a leste da Linha Verde. Não estou certo de que os palestinos aceitarão que Israel controle o vale do Jordão".

Carter também disse que a ocupação por Israel viola seu compromisso com a Resolução 242 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), de novembro de 1967, mas que, se as fronteiras fixadas naquele ano fossem a base para reiniciar as conversações, se cumpriria com o espírito básico desse documento. Os palestinos deverão se resignar não apenas a um regresso simbólico dos refugiados, mas que somente poderão exercer seu direito de retorno na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, acrescentou o ex-presidente. Envolverde/IPS (FIN/2013)

 
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