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A morte também paga impostos na Espanha
Alexandra Di Stefano Pironti

Barcelona, Espanha, 7/8/2013, (IPS) - A crise econômico-financeira não dá respiro nem mesmo na hora da morte na Espanha, onde os serviços funerários têm a mais alta porcentagem na escala do imposto sobre valor agregado (IVA), semelhante ao que se paga para desfrutar de um entretenimento ou qualquer outro gasto supérfluo.


Crédito: Gentileza do departamento de cemitérios de Barcelona
Mausoléus no cemitério de Montjuic, Barcelona.
"Paguei mais de sete mil euros pelo enterro do meu marido, e foi um serviço simples, com um caixão dos mais simples que custou 2,6 mil euros, sem cartões de lembrança nem música e poucas flores. Além disso, em lugar de enterrar, o incineramos, pois ainda é mais barato", disse à IPS a aposentada Ana María Robles, de 66 anos.

"Para uma família de classe média, esse preço é um abuso", acrescentou Robles, que há poucos meses se aposentou de seu trabalho de anos no Departamento de Tráfego de Barcelona. Esses valores em constante aumento levaram os enterros beneficentes a aumentarem 20% de 2010 a 2011, e 38% de 2011 para 2012. As estimativas com o novo imposto para este ano são de crescimento de 40%, segundo o diretor-geral do departamento de cemitérios de Barcelona, Jordi Valmaña.

"Os serviços fúnebres são essenciais para a sociedade e o público. O fato de o IVA ter subido de 8% para 21% no final de 2012 é uma barbaridade, e me parece um erro político cobrar o mesmo tributo das discotecas", disse à IPS. "Antes tínhamos um IVA reduzido, com em outros países europeus", acrescentou. Agora, paga-se o mesmo nível tributário que os ingressos de teatro, cinema, shows, concertos, zoológico, parques, discotecas e outros entretenimentos.

Desde que o serviço funerário passou, em 1996, da gestão de órgãos estatais para o setor privado, os preços começaram a subir de modo persistente, segundo disseram à IPS fontes ligadas ao setor. "Desde a liberalização destes serviços, particularmente a partir de 2004, os preços aumentaram acima do IPC (índice de preços ao consumidor)", destacaram. "Em 2004, o serviço funerário completo custava cerca de quatro mil euros, e atualmente um enterro normal médio custa entre seis mil euros e sete mil euros", afirmaram.

Valmaña disse que a cota de enterros beneficentes alcançada é a maior dos últimos 20 anos, apesar de cerca da metade da população contar com seguro funerário, cujo custo médio gira de entre 20 euros e 30 euros mensais os mais simples, a 70 euros os mais sofisticados. "Temos acordos com as áreas sociais dos diferentes municípios para que enterrem gratuitamente corpos de famílias sem recursos econômicos", informou Joan Ventura, diretor da Altima, a companhia privada que tem 20% da cota do mercado funerário de Barcelona e arredores.

Segundo Valmaña, o processo para ter acesso a um enterro beneficente é simples. É necessário um certificado do assistente social do hospital onde a pessoa morreu e que o município documente que a família não pode enfrentar os gastos. "Há alguns anos decidi dignificar o enterro beneficente, já que até 2006 era feito em vala comum. Agora utilizamos blocos de nichos superiores, que têm acesso mais difícil e ninguém quer", explicou Valmaña.

O departamento de cemitérios de Barcelona também faz orçamentos subvencionados com direito a enterro digno por 300 euros, isto é, 400 euros a menos do que custam estritamente os gastos de cemitério. "O serviço de sepultamento é sagrado para a família. Fazem um enterro digno embora passem dificuldades econômicas e tenham que pedir emprestado aos parentes", pontuou Valmaña.

Ainda assim, o diretor de cemitérios de Barcelona disse que a crise econômica na Espanha leva a família do morto a economizar nos complementos que não são estritamente necessários, "como a qualidade do caixão e do mármore da pedra, as flores, coroas e até prescindem da música na cerimônia". Por sua vez, Ventura atribuiu os problemas do setor à mudança nos tributos. "Este negócio foi pouco afetado pela crise econômica, mas o IVA o prejudicou", afirmou.

A outra face dos enterros e ritos funerários tem a ver com os mais ricos e as diferenças sociais na Espanha, que estão aumentando. Segundo um informe deste ano da organização humanitária Cáritas Diocesana, intitulado Desigualdade e Direitos Sociais, a crise econômica neste país aumentou as desigualdades sociais entre as rendas mais altas e as mais baixas em 30% desde 2006. O estudo alerta que a Espanha tem o maior indicador de desigualdade social da União Europeia.

Para este setor dos mais ricos, as companhias que gerenciam os mortos planejam propostas extravagantes. O departamento de cemitérios de Barcelona já tem planejado um enterro de grande luxo com carros puxados por cavalos imitando as cerimônias do século 19, "objetivando um segmento da população de muito dinheiro que busca fazer algo diferente", afirmou Valmaña. Por sua vez, a Altima oferece enterros ecológicos, plantando sobre as cinzas dos mortos as sementes de uma árvore que, quando nasce, simboliza o ciclo da vida e da morte. "Até agora já plantamos mil árvores", contou Ventura. Envolverde/IPS (FIN/2013)

 
Terramérica - Meio Ambiente e Desenvolvimento
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