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Brasil supera o meio milhão de mortes violentas em uma década
Fabíola Ortiz
Rio de Janeiro, Brasil, 10/12/2012 (IPS) - A sociedade civil do Brasil se mobilizou no último dia 5 para denunciar que nos últimos 10 anos morreram assassinados meio milhão de pessoas no país.

As areias da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, foram ocupadas por 500 mil feijões espalhados sobre uma bandeira nacional e faixas de tecido vermelho de 40 metros de largura cada uma, em uma intervenção urbana promovida pela organização não governamental Rio de Paz.

Na manhã dessa quarta-feira, muitos se detiveram para observar essa ação, que desembocava em uma cruz de madeira e um cartaz onde se lia "Brasil: meio milhão de assassinatos em 10 anos. VERGONHA".

"Queremos uma reforma estrutural e a valorização da polícia, que sofre sérios problemas de corrupção, bem como a transformação do sistema penitenciário, pois os presos vivem em condições sub-humanas, sem perspectiva de reintegração", disse à IPS o presidente da Rio de Paz, Antônio Carlos Costa. Também reclamamos "que todos os Estados tenham metas de redução de homicídios", acrescentou.

A organização atua desde 2007 em protestos pacíficos em grandes cidades. Na semana passada fez intervenções em Brasília e São Paulo, devido às últimas estatísticas divulgadas pelo não governamental Instituto Sangari com o Mapa da Violência no Brasil.

"Foram 157 homicídios por dia entre 2001 e 2010. Somente em 2010 foram assassinadas 57 mil pessoas. Queremos que as estatísticas de criminalidade e mortes violentas sejam apresentadas com rapidez e transparência em todos os Estados", disse o ativista. Segundo a organização, a população negra, pobre e jovem, de 18 a 25 anos, é a que mais morre nestas circunstâncias.

"Estão aumentando os homicídios na população negra, que constitui dois terços do total de mortos. Faltam políticas públicas para as comunidades pobres. É impossível alcançar a paz em uma sociedade de consumo e desigual como a que vivemos", disse Costa. O Mapa da Violência, com o subtítulo "Os novos padrões da violência homicida no Brasil", mostra desde 2002 uma tendência de queda dos homicídios de pessoas brancas e aumento dos sofridos pelos negros.

Na madrugada do último dia 5, 10 ativistas da Rio de Paz chegaram à praia para montar o cenário. "As faixas vermelhas representam o sangue, e dos 500 mil feijões dois terços são negros, correspondendo à proporção étnica das vítimas. É uma oportunidade para que as pessoas meçam a quantidade de mortes", explicou o ativista.

Costa acredita que os anos de mobilizações conseguiram alguns progressos. Foram fechadas cadeias superpovoadas da polícia civil, e o governo estadual do Rio de Janeiro, que antes carecia de metas de redução de assassinatos, agora as inclui no planejamento da segurança pública, afirmou.

As Unidades de Polícia Pacificadora, que dão segurança em bairros em comunidades antes dominados pelo narcotráfico acompanhados por assistência social e educativa, também são uma mudança. "Pedimos muito uma ocupação pacífica. Houve melhoras, mas menores do que as desejadas. Queríamos uma reforma profunda do trabalho policial", disse Costa.

Segundo estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), quase 80% dos entrevistados têm medo de ser assassinado. O número global de meio milhão de mortes assemelha-se e inclusive supera os números de vítimas de países em guerra ou em conflitos armados internos.

A guerra civil na Somália, que começou em 1991 e ainda persiste, ronda a casa de 500 mil mortos, segundo diferentes fontes. Mais de 200 mil pessoas morreram durante a ocupação militar da Indonésia em Timor Leste por quase 25 anos. Também a guerra civil de Angola deixou cerca de 500 mil mortos em 27 anos (1975-2002), segundo algumas fontes.

Os números divulgados não surpreendem, pois refletem o estado da segurança pública no Brasil e na América Latina, disse à IPS o advogado paulista Gustavo Teixeira, membro da comissão de direitos humanos do Instituto dos Advogados brasileiros. "O que assusta mais é saber que muitas mortes ocorreram em confrontos com entidades estatais, como a polícia", afirmou.

"Temos uma construção de segurança pública originada no período imperial e nas ditaduras, que ganhou o perfil de uma polícia militar armada. Isto é um sentimento que leva anos construir", acrescentou Teixeira. Em sua opinião, os grupos de elite e armados para a guerra não devem ser a regra da vigilância nas ruas, inclusive para evitar acidente como balas perdidas que atingem muitas pessoas.

A reforma do Código Penal que data de 1940, motivo de intensos debates, não necessariamente reduzirá a criminalidade. "Deve haver uma reforma conceitual para não criar superposição de estatutos. O Brasil tempenas que variam de 12 a 30 anos para crimes contra a vida. se a ameaça da pena de morte fosse suficiente para inibir crimes, não haveria mais homicídio nos Estados Unidos" alegou o advogado.

Por outro lado, se fossem aplicadas todas as leis penais existentes, a realidade seria outra, disse Teixeira. "Se nossa Constituição e legislação penal fossem cumpridas, estaríamos em uma realidade mais humana. Não se trata de criar leis, mas de colocar em prática as que já existem, e de dotar as polícias judiciais, que são corpos civis e federais, dos meios para uma investigação de qualidade", acrescentou.

Qualificar o trabalho policial será um importante subsídio para a capacidade de julgar do Poder Judicial, disse Teixeira. A sensação de impunidade se deve à demora em julgar, ressaltou. "A morosidade da justiça existe por falta de juízes, mas também por uma investigação policial mal feita. Não por falta de leis. Elevar para 40 ou 50 anos a pena não resolverá", insistiu o advogado. Envolverde/IPS (END/2012)